01/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA
RELATÓRIO – 2020
1. APRESENTAÇÃO
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Resolução nº 012, de 11 de junho de 2019, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relatório de Gestão referente às atividades realizadas no exercício de 2020.
A Ouvidoria Parlamentar é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações, desde que relacionados ao funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto.
O acesso do cidadão à Ouvidoria se dá por meio dos seguintes canais de comunicação:
I - acesso exclusivo à Ouvidoria por meio da página eletrônica da Câmara Municipal. Na internet, contendo formulário específico para o registro de manifestações;
II - telefone fixo;
III - serviço de atendimento pessoal;
IV - recebimento de manifestações, por meio de correio, fax ou outro meio identificado para esse fim.
As manifestações podem ser de:
- elogios,
- denúncias,
- solicitações,
- reclamações e
- sugestões.
2. MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS
Informamos que durante o ano de 2020 não foram registrados manifestações da comunidade de Santo Antônio do Planalto.
Santo Antônio do Planalto, 04 de janeiro de 2021.
Cezar Formentini Osmar Schneider
Ouvidor Servidor Designado p/ Ouvidoria
ANEXOS
