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Projetos
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 04/2024
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO”.
AUTORIA
Ver. Leonel Adler/PDTRESULTADO
Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários na sessão ordinária realizada no dia 14/10/2024. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2024
047/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14/10/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2024
046/2024
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 21/10/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2024
045/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2022”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23/09/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 09 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024
“Acrescenta § 5º ao Art. 6º da Resolução nº 011/2021, de 19 de outubro de 2021, alterado pela Resolução nº 009/2023, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 09/09/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2024
044/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Este projeto autoriza a contratação emergencial de 01 Psicólogo, pelo prazo de até 12 meses com carga horária de 20 horas semanais. O projeto foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Votaram favoráveis os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Jussie Rafael Albuquerque Berwig/MDB, Leonel Adler/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT. E votaram contrários a aprovação do Projeto de Lei 044/2024 os vereadores Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2024
043/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 387.000,00.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 28.08.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 08 . 2024
042/2024
“Referenda o Termo de Convênio com o Município de Carazinho, para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 26.08.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2024
CONTAS DE GESTÃO 2022
Aprova o Parecer prévio nº 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas nº 000891-02.00/22-5, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Decreto Legislativo nº 02/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04/11/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2024
041/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 12.08.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2024
040/2024
“Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 12.08.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 08 . 2024
039/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 29/07/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO/RS, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 22/07/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2024
038/2024
“Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização da etapa final do 11º Campeonato de Laço de Inverno da 5ª Microrregião Tradicionalista”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 22/07/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2024
037/2024
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 servidora para o cargo de Servente e 01 servidora para o cargo de Merendeira, com prazo de até 31/12/2024, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 08/07/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2024
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br