DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.

ANEXOS

Parecer Jurídico (770,67 Kb)

Of. GP CAM 019/2025 (670,34 Kb)

Comissões (1,19 Mb)

Projeto de Lei nº 015/2025 (8,5 Mb)

Redação Final (9,27 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2025

014/2025

INSTITUI JETON PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 018/2025 (297,25 Kb)

Redação Final (434,36 Kb)

Projeto de Lei nº 014/2025 (313,19 Kb)

Of. OP 059 e Autógrafo 017/2025 (682,98 Kb)

Parecer Jurídico (865,82 Kb)

Comissões (1,15 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2025

013/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 247.283,00.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 10.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 016/2025 (270,17 Kb)

Projeto de Lei nº 013/2025 (314,69 Kb)

Redação Final (418,25 Kb)

Parecer Jurídico (771,04 Kb)

Of. OP 054 e Autógrafo 015/2025 (687,66 Kb)

Comissões (918,74 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2025

012/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 05.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 015/2025 (299,59 Kb)

Parecer Jurídico (1,13 Mb)

Projeto de Lei nº 012/2025 (507,34 Kb)

Comissões (1,37 Mb)

Of. OP 054 e Autógrafo 015/2025 (685,51 Kb)

Redação Final (647,17 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2025

011/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 05.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 014/2025 (492,7 Kb)

Projeto de Lei 011/2025 (502,1 Kb)

Redação Final (643,84 Kb)

Parecer Jurídico (1,14 Mb)

Of. OP 053 e Autógrafo 014/2025 (690,65 Kb)

Comissões (1,38 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2025

010/2025

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 05.03.2025

ANEXOS

Of. GP CAM 011/2025 (245,24 Kb)

Redação Final (1,24 Mb)

Parecer Jurídico (736,61 Kb)

Of. OP 052 e Autógrafo 013/2025 (1,48 Mb)

Projeto de Lei nº 010/2025 (1,14 Mb)

Comissões (1,36 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2025

009/2025

“AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 195.000,00.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 05.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 010/2025 (248,44 Kb)

Parecer Jurídico (749,67 Kb)

Projeto de Lei nº 009/2025 (492,93 Kb)

Redação Final (456,88 Kb)

Of. OP 051 e Autógrafo 012/2025 (836,97 Kb)

Comissões (1,35 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 02 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2025

008/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO O USO DA PISTA DE RODEIOS, INTEGRANTE DO PARQUE DE RODEIOS, DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS VEREADOR VALDECIR SBARDELOTTO, DE FORMA GRATUITA, POR PRAZO DETERMINADO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO PLANALTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO, PARA A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DO 6° RODEIO CIDADE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO.”