“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2023”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.

ANEXOS

Of. GP/CAM 034/2025 (309,27 Kb)

Projeto de Lei 026/2025 (512,38 Kb)

Parecer Jurídico (774,24 Kb)

Redação Final (494,85 Kb)

Of. OP 089 e Autógrafo 029/2025 (1,01 Mb)

Comissões (1,39 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

025/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.

ANEXOS

Of. GP/CAM 033/2025 (213,03 Kb)

Projeto de Lei nº 025/2025 (325,95 Kb)

Comissões (1,34 Mb)

Parecer Jurídico (782,85 Kb)

Of. OP 088 e Autógrafo 028/2025 (1016,02 Kb)

Redação Final (511,6 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

024/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 032/2025 (210,11 Kb)

Projeto de Lei 024/2025 (295,11 Kb)

Parecer Jurídico (780,75 Kb)

Redação Final (458,83 Kb)

Comissões (1,29 Mb)

Of. OP 087 e Autógrafo 027/2025 (978,96 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2025

023/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 07.04.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 031/2025 (227,24 Kb)

Projeto de Lei 023/2025 (342,09 Kb)

Redação Final (457,78 Kb)

Comissões (1,09 Mb)

Of. OP 082 e Autógrafo 026/2025 (920,95 Kb)

Parecer Jurídico (799,62 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2025

022/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 31/03/2025.

ANEXOS

Projeto de Lei nº 022/2025 (289,01 Kb)

Emenda Modificativa (418,42 Kb)

Parecer Jurídico (787,12 Kb)

Redação Final (427,14 Kb)

Of. OP 075 e Autógrafo 025/2025 (869,78 Kb)

Comissões (1,16 Mb)

Of. GP/CAM 027/2025 (240,39 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2025

019/2025 - SUBSTITUTIVO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00".

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 31/03/2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 027/2025 (213,67 Kb)

Projeto de Lei nº 019/2025 - Substitutivo (278,63 Kb)

Comissões (1,13 Mb)

Redação Final (410,3 Kb)

Parecer Jurídico (783,92 Kb)

Of. OP 007 e Autógrafo 024/2025 (857,75 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2025

021/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 24/03/2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 026/2025 (292,97 Kb)

Projeto de Lei nº 021/2025 (530,28 Kb)

Redação Final (699,09 Kb)

Parecer Jurídico (745,14 Kb)

Comissões (1,05 Mb)

Of. OP 0687 e Autógrafo 023/2025 (955,18 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2025

019/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00".

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

O Projeto de Lei 019/2025 foi substituído pelo Poder Executivo em 26/03/2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 024/2025 (211,92 Kb)

Projeto de Lei nº 019/2025 (273,93 Kb)

Projeto de Lei Substitutivo ao PL 019/2025 (309,07 Kb)

Of. GP CAM 027/2025 - Encaminhou substitutivo 019/2025 (236,38 Kb)

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

020/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 24/03/2025.

ANEXOS

Of. GP/CAM 025/2025 (464,51 Kb)

Redação Final (464,06 Kb)

Projeto de Lei nº 020/2025 (509,97 Kb)

Parecer Jurídico (740,41 Kb)

Of. OP 067 e Autógrafo 022/2025. (903,67 Kb)

Comissões (1,06 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2025

018/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.

ANEXOS

Redação Final (350,08 Kb)

Projeto de Lei nº 018/2025 (248,08 Kb)

Of. GP/CAM 023/2025 (1,42 Mb)

Parecer Jurídico (754,99 Kb)

Comissões (1,12 Mb)

Of. Op 063 e Autógrafo 021.2025 (616,14 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2025

017/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 022/2025 (277,72 Kb)

Parecer Jurídico (760,77 Kb)

Projeto de Lei nº 017/2025 (1,49 Mb)

Redação Final (625,76 Kb)

Of. OP 062 e Autógrafo 020/2025 (877,63 Kb)

Comissões (1,11 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2025

016/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 020/2025 (305,17 Kb)

Parecer Jurídico (735,59 Kb)

Projeto de Lei nº 016/2025 (2,36 Mb)

Redação Final (2,31 Mb)

Of. OP 061 e Autógrafo 019/2025 (2,48 Mb)

Comissões (1,14 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2025

015/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.