Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

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Projetos

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001/2017

EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 09.01.2017.

ANEXOS

Ofício 01/2017 (528,63 Kb)

Projeto 001/2017 (718,91 Kb)

Comissão CJR (144,65 Kb)

Comissão OFT (155,58 Kb)

OP 01/2017 (195,09 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2017

042/2016

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de Obras Públicas que enumera”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Tramitando

ANEXOS

Ofício 062 (397,22 Kb)

Projeto 042 (506,98 Kb)

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

041/2016

Prorroga a contratação emergencial de Agente Comunitária de Saúde, objeto da Lei Municipal 1.372/2015 e dá outras providências.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

Anexo lll Atestado (96,21 Kb)

Projeto 041 (165,92 Kb)

Anexo ll Portaria (198,57 Kb)

Oficio 061 (405,86 Kb)

Anexo l Contrato (802,52 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2016

06/2016

“Dispõe sobre a destinação de local para realização da sessão de posse dos eleitos para a legislatura 2017/2020”.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

Projeto (121,04 Kb)

Comissão CJR (150,13 Kb)

Comissão OFT (157,08 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

040/2016

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2016, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 11.812,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Ofício 060 (176,83 Kb)

Projeto 040 (256,84 Kb)

Comissão CJR (152,28 Kb)

Comissão OFT (157,89 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

039/2016

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Licença Operação, nos termos da Lei Municipal 1.249/2013 e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Anexo 1 (387,05 Kb)

Projeto 039 (3,92 Mb)

Comissão CJR (151,8 Kb)

Comissão OFT (156,52 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

038/2016

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar serviços de terraplenagem nos termos da Lei Municipal 1.249/2013 e dá outras providências”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Oficio de enc. (268,83 Kb)

Projeto 038 (2,46 Mb)

Comissão CJR (142,62 Kb)

Comissão OFT (150,21 Kb)

Capa do Processo (186,92 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2016

037/2016

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 39.273,74 e dá outras providências”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Comissão CJR (147,36 Kb)

Comissão OFT (149,51 Kb)

Capa Processo (184,45 Kb)

Projeto 037 (233,58 Kb)

Ofício 057 (278,42 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2016

036/2016

”Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 14.150,00 e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

Of. de Encaminhamento (400,15 Kb)

Projeto 036 (221,67 Kb)

Anexo do Projeto 036 (258,08 Kb)

Comissão CJR (139,44 Kb)

Comissão OFT (144,83 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 12 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 12 . 2016

035/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – BANRISUL”.