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Projetos
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016/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 05 . 2018
PROJ. RESOLUÇÃO 02/2018
“Concede A Menção Honrosa ao Trabalhador Destaque AMAR MULLER”.
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PL COMPL. 01/2018
“Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2018, Taxas Correlatas”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2018
015/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 341.250,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
014/2018
“Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal nº 596, de 26 de dezembro de 2002”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2018
013/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 76.283,52”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2018
012/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2018
011/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2018
010/2018
“Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2018
009/2018
Concede a revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2018
008/2018
“Dispõe sobre a concessão de aumento real de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2018
007/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento, no valor de R$ 2.658.691,53”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2018
PROJ. RESOLUÇÃO 01/2018
“Concede o Troféu Mulher Cidadã 2017 a Senhora Maria Joana Demari”.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2018
006/2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de caráter remuneratório aos agentes comunitários de saúde
AUTORIA
Executivo MunicipalANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 02 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2018
PLL 01/2018
Dá denominação a Rua Marlise Marisa Altmann
AUTORIA
Vereador Cezar Formentini/PDTRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 02 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2018
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
[email protected]