Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

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Projetos

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PLL 01/2019

“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo”.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

Comissões (387,56 Kb)

Projeto de Lei Legislativo 01/2019 (407,67 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

016/2019

“Autoriza o Município a firmar termo de cessão de uso de um botijão para armazenamento de sêmen e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Projeto 016/2019 (556,87 Kb)

Of. GP CAM 022/2019 e termo de convênio (1,79 Mb)

Comissões (444,6 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

015/2019

“Autoriza o Município a conceder auxílio à Comunidade Nossa Senhora do Carmo, para realização de obra de colocação no piso da igreja da entidade, mediante contrapartida da utilização de imóvel, para eventos do Município”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Projeto 015/2019 (320,87 Kb)

Of. GP CAM 021/2019 (793,98 Kb)

Comissões (452,88 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

014/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Of. GP CAM 020/2019 (298,56 Kb)

Projeto 014/2019 (546,48 Kb)

Comissões (406,67 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

013/2019

“Concede Revisão Geral Anual – Art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providência”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Anexo 3 (183,48 Kb)

Anexo 1 (262,39 Kb)

Anexo 2 - Impacto Orçamentário (791,81 Kb)

Of. GP CAM 019/2019 (382,53 Kb)

Projeto 013/2019 (444,13 Kb)

Comissões (509,96 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

RES. 02/2019

“Concede o Troféu Mulher Cidadã 2018 à Senhora Maria Elena Soleti”.

AUTORIA

Mesa Diretora

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 03 . 2019

RES. 01/2019

“Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para homenagem à Mulher Cidadã no dia 18/03/2019 a ser realizada junto ao Ginásio Municipal”.

AUTORIA

Mesa Diretora

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 03 . 2019

012/2019

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2019, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 4.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Solicitação Câmara (334,98 Kb)

Of. GP CAM 018/2019 (259,75 Kb)

Projeto 012/2019 (471,69 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 03 . 2019

011/2019

“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 1.316 de 22 de dezembro de 2014”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Of. GP CAM 017/2019 (285,05 Kb)

Projeto 011/2019 (382,05 Kb)

Comissões (402,83 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

010/2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Of. GP CAM 010/2019 (281,64 Kb)

Projeto 010/2019 (520,75 Kb)

Comissões (464,88 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2019

009/2019

“Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado em sessão extraordinária no dia 18.02.2019.

ANEXOS

Projeto 09/2019 (586,88 Kb)

Of. GP CAM 013/2019 (691,83 Kb)

Of. GP CAM 014/2019 Extraordinária (811,25 Kb)

Comissões (462,03 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 02 . 2019

008/2019

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporário de excepcional interesse público para função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.485/2018 e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado em sessão extraordinária no dia 18.02.2019.

ANEXOS

Projeto 008/2019 (242,71 Kb)

Of. GP CAM 012/2019 (303,77 Kb)

Comissões (478,87 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 02 . 2019

007/2019

“Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado em sessão extraordinária no dia 18.02.2019.

ANEXOS

Of. GP CAM 011/2019 (297,31 Kb)

Projeto 007 (363,4 Kb)

Comissões (462,72 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 02 . 2019

006 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANEXOS

PROJETO DE LEI N° 006/2019 (578,49 Kb)

OF. GP/CAM N° 009/2019 - PL 006/2019 (474,96 Kb)

OF. GP/CAM N° 010/2019 - PL 006/2019 (277,84 Kb)

Comissões (279,27 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 02 . 2019

005 2019

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporário de excepcional interesse público para função de motorista/operador de máquinas, objeto da Lei Municipal 1.534/2018 e dá outras providências.