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051/2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 450.000,00”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 28.07.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 061/2025 (660,66 Kb)

Projeto de Lei nº 051/2025 (571,3 Kb)

Comissões (1,18 Mb)

Parecer Jurídico (801,5 Kb)

Redação Final (461,15 Kb)

Of. OP 0155 e Autógrafo 056/2025 (940,94 Kb)

Redação Final - Word (40,5 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2025

050/2025

“Autoria o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de interesse público”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 21.07.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 059/2025 (325,96 Kb)

Projeto de Lei nº 050/2025 (529,24 Kb)

Parecer Jurídico (1,11 Mb)

Redação Final - Word (38 Kb)

Redação Final (497,33 Kb)

Of. OP 0151 e Autógrafo 054/2025 (933,48 Kb)

Comissões (1021,35 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2025

049/2025

“INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 21.07.2025.

ANEXOS

Of. GP/CAM 058/2025 (536,33 Kb)

Projeto de Lei nº 049/2025 (2,61 Mb)

Parecer Jurídico (748,81 Kb)

Redação Final - Word (52,5 Kb)

Of. OP 0150 e Autógrafo 053.2025 (2,94 Mb)

Redação Final (2,87 Mb)

Comissões (1017,37 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2025

048/2025

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI COMPLEMENTAR 009/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Retirado pelo Poder Executivo.

ANEXOS

Of. GP CAM 057/2025 (541,26 Kb)

Projeto de Lei 048.2025 (349,89 Kb)

Of. GP CAM 062/2025, Encaminhou PLC 003/2025 e Retirou PL 048/2025 (584,55 Kb)

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2025

047/2025

“Prorroga em 01 (um) ano a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1.345/2015, de 16 de junho de 2015”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.07.2025.

ANEXOS

Projeto de Lei nº 047/2025 (235,43 Kb)

Of. GP CAM 056/2025 (594,45 Kb)

Redação Final (363,01 Kb)

Comissões (1,19 Mb)

Of. OP 0149 e Autógrafo 052/2025 (590,4 Kb)

Redação Final - Word (31,5 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 07 . 2025

046/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.07.2025.

ANEXOS

Projeto de Lei nº 046/2025 (346,74 Kb)

Of. GP CAM 055/2025 (240,51 Kb)

Redação Final (492,36 Kb)

Redação Final - Word (41 Kb)

Of. OP 0148 e Autógrafo 051/2025 (759,04 Kb)

Parecer Jurídico (768,55 Kb)

Comissões (1,17 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 07 . 2025

045/2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento geral do município, no valor de R$ 382.000,00”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 30/06/2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 054.2025 (218,56 Kb)

Projeto de Lei 045/2025 (373,03 Kb)

Parecer Jurídico (636,96 Kb)

Comissões (1,04 Mb)

Redação Final (467,69 Kb)

Of. OP 0135 e Autógrafo 050/2025 (705,42 Kb)

Redação Final - PDF Leitura (67,9 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2025

044/2025

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 17.460,00”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 30/06/2025.

ANEXOS

Projeto de Lei nº 044/2025 (343,17 Kb)

Of. GP CAM 053/2025 (229,11 Kb)

Parecer Jurídico (759,42 Kb)

Redação Final (479,91 Kb)

Comissões (1,05 Mb)

Of. OP 0134 e Autógrafo 049/2025 (718,53 Kb)

Redação Final - PDF Leitura (18,25 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2025

043/2025

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23.06.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 051/2025 (319,6 Kb)

Projeto de Lei 043/2025 (546,94 Kb)

Parecer Jurídico (814,95 Kb)

Redação Final (470,71 Kb)

Of. OP 0130 e Autógrafo 048/2025 (906,35 Kb)

Comissões (1,02 Mb)

Anexo 7 (39 Kb)

Redação Final - PDF leitura (102,47 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2025

042/2025

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 16.06.2025.

ANEXOS

Projeto de Lei PDF - Leitura (140,69 Kb)

Anexo 2 (136 Kb)

Of. GP CAM 050/2025 (548,63 Kb)

Projeto de Lei nº 042/2025 (547,52 Kb)

Parecer Jurídico (713,54 Kb)

Comissões (1,22 Mb)

Of. OP 0127 e Autógrafo 047/2025 (1019,5 Kb)

Redação Final (748,06 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2025

041/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2024”

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 16.06.2025.

ANEXOS

Anexo 1 (316,38 Kb)

Anexo 2 (513,14 Kb)

Anexo 3 (144,25 Kb)

Anexo 4 (141,5 Kb)

Redação Final (437,97 Kb)

Parecer Jurídico (1,15 Mb)

Comissões (1,28 Mb)

Of. OP 0126 e Autógrafo 046/2025 (721,89 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2025

040/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 16.06.2025.

ANEXOS

Tabela de Contribuição de Dependentes (319,2 Kb)

Of. GP CAM 048/2025 (503,71 Kb)

Projeto de Lei nº 040/2025 (930,59 Kb)

Parecer Jurídico (753,71 Kb)

Redação Final (908,63 Kb)

Comissões (1,26 Mb)

Of. OP 0125 e Autógrafo 045/2025 (1,16 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2025

039/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 02.06.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 047/2025 (301,11 Kb)

Projeto de Lei nº 039/2025 (538,22 Kb)

Redação Final - Word (38 Kb)

Redação Final (457,66 Kb)

Of. OP 0121 e Autógrafo 044/2025 (935,3 Kb)

Comissões (1,21 Mb)

Parecer Jurídico (1,18 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2025

038/2025

“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 26/05/2025.

ANEXOS

Of. GP/CAM 049/2025 (311,84 Kb)

Projeto de Lei nº 038/2025 (791,15 Kb)

Projeto de Lei nº 038/2025 - Arquivo (621,47 Kb)

Parecer Jurídico (810,87 Kb)

Comissões (995,53 Kb)

Anexo 6 (37,5 Kb)

Anexo 7 (161 Kb)

Redação Final (968,11 Kb)

Of. OP 0119 e Autógrafo 043/2025 (955,49 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2025

037/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 15.007,50”.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19.05.2025.

ANEXOS

Of. GP CAM 048/2025 (246,48 Kb)

Projeto de Lei nº 037/2025 (347,63 Kb)

Projeto de Lei nº 037/2025 - Arquivo (125,39 Kb)

Projeto de Lei nº 037/2025 - Arquivo Word (824 Kb)

PL 037/2025 (125,39 Kb)

Comissões (1,13 Mb)

Of. OP 0115 e Autógrafo 041/2025 (800,01 Kb)

Parecer Jurídico (756,46 Kb)

Redação Final (441,03 Kb)

Redação Final - Word (41 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2025

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2025

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