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Projetos
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002 2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento 2019, na Câmara Municipal de Vereadores no valor de R$ 23.000,00
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2019
001 2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 2.828.600,00
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2019
065/2018
“Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 12 . 2018
064/2018
“Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no município de Santo Antônio do Planalto, institui seus valores e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 12 . 2018
063/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 189.900,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 12 . 2018
062/2018
“Dispõe sobre o Programa “Nota Premiada” e sobre a adesão do Município ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 12 . 2018
061/2018
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono de caráter remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2018
060/2018
“Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e Alterações, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2018
059/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2018
058/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2018
057/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2018
056/2018
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal 1.481/2017”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
055/2018
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporário de excepcional interesse público para função de Atendente de Creche, objeto da Lei Municipal 1.484/2018 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
054/2018
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contrato temporário de excepcional interesse público para função de Professora de Ensino Fundamental, objeto da Lei Municipal 1.500/2018 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PROJ. DE RESOLUÇÃO 06/2018
“Dispõe sobre a indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br