Projetos

053/2019

“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social de Santo Antônio do Planalto”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado com 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.

ANEXOS

052/2019

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporária de excepcional interesse público para função de Enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.552/2019 e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

051/2019

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporária de excepcional interesse público para função de Atendente de Creche, objeto da Lei Municipal 1.554/2019 e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Substituido

ANEXOS

050/2019

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporária de excepcional interesse público para função de Médico Geral Comunitário, objeto da Lei Municipal 1.540/2018 e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

049/2019

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal 1.481/2017”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJ. DE LEI LEGISLATIVO 03/2019

“Institui e regulamenta a concessão de títulos, honrarias e homenagens a serem concedidos pela Câmara de Vereadores e revoga a Lei Municipal nº 380/1999”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJ. DE DECRETO LEG. 02/2019

Projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2019, de 09 de dezembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2018”. Referente ao Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2018. Inexistência de falhas. Parecer Favorável.

AUTORIA

ANEXOS

PROJ. DE DECRETO LEG. 01/2019

Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2019, de 09 de dezembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2017”. Referente ao Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao exercício de 2017. Falha formal e de Controle Interno. Cientificação. Determinação. Parecer Favorável.

AUTORIA

ANEXOS

PLC 03/2019

“Altera a redação da Tabela VIII do Anexo Único, do Art. 56 da Lei Complementar 009/2006, de 29 de setembro de 2006”.

AUTORIA

ANEXOS

048/2019

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal 1.554/2019 e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

047/2019

“Autoriza o Município a receber Bem Imóvel do Estado do Rio Grande do Sul, como dação em pagamento de parte de débitos do Estado, para com o Município, relativos à repasses, em atraso, ao Fundo Municipal de Saúde”.

AUTORIA

ANEXOS

046/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 6.856,99

AUTORIA

ANEXOS

PLC 02/2019

“Confere nova redação ao Art. 85, da Lei Complementar nº 009/2016, de 29 de setembro de 2006, renumera o seu Parágrafo Único como § 1º e acrescenta os §§ 2º e 3º”.

AUTORIA

ANEXOS

SUBST. 045/2019

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 12.581,41”.

AUTORIA

ANEXOS

045/2019

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 12.581,41”.

AUTORIA

RESULTADO

Substituído em 19.11.19.

ANEXOS