“Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 871/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Of. GP CAM 059/2019 (246,51 Kb)

Projeto 041/2019 (440,62 Kb)

Comissões (505,98 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 11 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2019

040/2019

“Altera o padrão de vencimentos do cargo de Atendente de Creche”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

O Projeto de Lei foi rejeitado por 06 votos contrários e 02 votos favoráveis. Os Vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Elder Knapp/MDB, Larri Afonso Bangemann/PTB, Leandro Gomes/PP, Letícia Karling/PP e Marcos Pedro Griebler/PDT votaram contrários, e os Vereadores Cezar Formentini/PDT e Rodrigo João Maier/PDT, votaram favoráveis a aprovação deste projeto de lei.

ANEXOS

Anexo 1 (259,41 Kb)

Anexo 3 (187,63 Kb)

Projeto 040/2019 (300,02 Kb)

Anexo 2 (746,24 Kb)

Of. GP CAM 058/2019 (570,13 Kb)

Comissões (434,08 Kb)

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 11 . 2019

039/2019

“Cria Empregos Públicos, regidos pela CLT, de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, destinados a atender o Programa ESF – Equipe de Saúde da Família e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

Of. GP CAM 057/2019 (570,36 Kb)

Projeto 039/2019 (1,23 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019

038/2019

“Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Cargos e Salários do Município de Santo Antônio do Planalto”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Of. GP CAM 056/2019 (369,73 Kb)

Projeto 038/2019 (2,08 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019

037/2019

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas de pavimentação de vias e de passeios públicos que enumera”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários com uma Emenda Modificativa e Aditiva proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

ANEXOS

Of. GP CAM 054/2019 (628,52 Kb)

Projeto 037/2019 (1,43 Mb)

Comissões (479,92 Kb)

Emenda Modificativa e Aditiva (198,16 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 10 . 2019

036/2019

“Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santo Antônio do Planalto, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado com 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários.

ANEXOS

Of. GP CAM 051/2019 (543,17 Kb)

Anexos I, II e III (859,46 Kb)

Projeto 36 (4,53 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 10 . 2019

035/2019

"Autoriza o Município a celebrar convênio com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA/Carazinho, para instalação de um Posto de Atendimento de Informações Jurídica”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

Of. GP CAM 050/2019 (294,05 Kb)

Projeto 035 (Substituído) (283,18 Kb)

Ata Conselho Assistência (787,27 Kb)

Termo de Convênio (885,38 Kb)

Projeto de Lei Substitutivo 035/2019 (312,82 Kb)

00 . 00 . 0000

032/2019

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2020.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com uma Emenda Aditiva.

ANEXOS

Câmara de Vereadores (367,9 Kb)

Gab. Prefeito (335,58 Kb)

Memória de Cálculo (576,62 Kb)

Depart. Assist. Social (696,91 Kb)

Sec. Mun. Adm. Faz. e Plan. (742,03 Kb)

Sec. Mun. Agric. e Meio Ambiente (1,13 Mb)

Sec. Mun. Des. Ind. e Comércio (591,22 Kb)

Sec. Mun. Obras (780,47 Kb)

Sec. Mun. Saúde e Ação Social (1,01 Mb)

Sec. Mun. Educação (1,69 Mb)

Demonstrativo de Metas (6,32 Mb)

Aviso LDO (374,93 Kb)

Of. GP/CAM 045/2019 (386,76 Kb)

Projeto 032/2019 (7,87 Mb)

Convite Audiência Pública (294,08 Kb)

Comissões (459,72 Kb)

Emenda Aditiva (295,78 Kb)

Ata Audiência Pública (485,69 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2019

031/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, sob a Modalidade de Transporte para as pessoas da comunidade participarem de Curso Profissionalizante de Solda Mig”.