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PLC 002/2020
“Altera a Lei Complementar nº 009, de 29 de setembro de 2006, que estabelece o Código Tributário Município, no que dispõe sobre Taxa de Coleta de Lixo e Entulhos”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
059/2020
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
058/2020
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
057/2020
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
PLL 05/2020
“Determina as condições e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para a Função Pública de Agente de Serviços Gerais”.
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
PLL 04/2020
“Dispõe sobre a alteração do Padrão de Vencimento do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência”.
AUTORIA
Mesa DiretoraANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
056/2020
“Autoriza o Poder Executivo a restituir valores ao Fundo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Santo Antônio do Planalto – RS, instituído pela Lei Municipal nº 756/2005, abrir Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
055/2020
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2020
054/2020
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de um contrato temporário de excepcional interesse público para função de enfermeiro, objeto da Lei Municipal 1.552/2019 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2020
053/2020
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.637/2020”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2020
052/2020
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2020
051/2020
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal nº 1.641/2020 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2020
050/2020
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal nº 1.629/2020 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2020
049/2020
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal nº 1.628/2020”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2020
048/2020
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal 1.481/2017”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2020
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
[email protected]