Projetos

020/2021

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

ANEXOS

019/2021

Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho.

AUTORIA

ANEXOS

018/2021

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Santo de Antônio do Planalto, decorrentes de decisões transitadas em julgado, considerados de pequeno valor e sujeitas ao regime de requisições de pequeno valor (RPV), nos termos do Art. 100 e §§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° da constituição federal.

AUTORIA

ANEXOS

017/2021

Reestrutura o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

016/2021

Concede revisão geral anual - art. 37, inciso x, da constituição federal - da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos demais agentes públicos e dos pensionistas, e dos subsídios dos agentes políticos, dos poderes, executivo e legislativo.

AUTORIA

ANEXOS

015/2021

Autoriza o poder executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público.

AUTORIA

ANEXOS

014/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

AUTORIA

ANEXOS

013/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3 DA LEI MUNICIPAL 1.070, DE ABRIL DE 2021

AUTORIA

ANEXOS

012/2021

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL -ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ,DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO , DO PREFEITO , DO VICE-PREFEITO , DOS VEREADORES E DOS SECRÉTARIOS MUNICIPAIS , E DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

AUTORIA

ANEXOS

011/2021

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

ANEXOS

SUBST. AO PROJETO DE LEI Nº 010 2021

Autoriza o poder executivo a suspender a execução dos contratos emergenciais celebrados para o exercício das atividades de quaisquer cargos e o pagamento da respectiva remuneração, em virtude da paralisação das atividades presenciais ou de serviços, no município, como política pública de combate ao avanço do corona vírus.

AUTORIA

RESULTADO

Projeto de Lei rejeitado por 04 (quatro) votos favoráveis (vereadores: Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicente/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB) e 05 (cinco) votos contrários (vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Elder Knapp/MDB, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Veleda de Paula/PTB e Leonel Adler/PDT).

ANEXOS

010 2021

Autoriza o poder executivo a suspender os contratos emergenciais de professores, em virtude da paralização das atividades presenciais de ensino no município, como medida de combate ao avanço do Corona vírus.

AUTORIA

ANEXOS

009 2021

Altera a redação do art.3 da lei municipal 1671 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a remissão de juros e multa moratória aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não tributários da fazenda municipal e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

008/2021

Autoriza o poder executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

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ANEXOS

007/2021

Autoriza o poder executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

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ANEXOS