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016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 195.000,00”.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 21.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 03 . 2022
015/2022
“Altera a redação do Art. 29 da Lei Municipal nº 1.587, de 29 de outubro de 2019”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 28.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
014/2022
“Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal nº 596, de 26 de dezembro de 2002”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 28.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 30.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 14.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
012/2022
"Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 28.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2022
011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 650.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 14.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
010/2022
“Dispõe sobre a realização do 3º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto e autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Retirado pelo Poder Executivo.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2022
009/2022
"Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2022 e abrir credito especial no orcamento no valor de R$ 1.200.000,00"
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 14.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2022
008/2022
“Autoriza o Município celebrar Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 07.03.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2022
007/2022
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.677/2021”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24.02.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 02 . 2022
006/2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada em 14.02.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2022
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2021.
AUTORIA
Prefeito MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada em 21.01.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2022
004/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 67.000,00.
AUTORIA
Prefeito MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada em 21.01.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2022
003/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIA
Prefeito MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada em 21.01.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2022
002/2022
CONCEDE REVIÃO GERAL ANUAL - ART. 37. X, DA CF- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Prefeito MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada em 21.01.2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2022
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
[email protected]