Projetos

PROJ. DE RESOLUÇÃO 04/2021

"Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto".

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 18.10.21.

ANEXOS

054/2021 LDO 2022

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2022”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 16.11.2021.

ANEXOS

053/2021

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Psicólogo, objeto da Lei Municipal 1.495/2018, e a acrescentar carga horária adicional de trabalho”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2021.

ANEXOS

052/2021 SUBSTITUTIVO

“DESAFETA E AFETA A DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro de 2021.

ANEXOS

052/2021

“DESAFETA E AFETA A DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

AUTORIA

ANEXOS

051/2021

“Adota, no âmbito do Município, a Lei Federal n 14.151 de 12 de maio de 2021, que define o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 04.10.2021.

ANEXOS

PROJ. DE RESOLUÇÃO 03/2021

“Autoriza o Poder Legislativo filiar-se à ASCAMAJA”.

AUTORIA

ANEXOS

050/2021

“Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2021 e abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 430.312,50”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 15.09.21.

ANEXOS

049/2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante termo de convênio, à Associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 15.09.21.

ANEXOS

048/2021

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 50.000,00”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 15.09.21.

ANEXOS

047/2021

“Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município, das suas Autarquias e Fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de que trata a Lei Municipal nº 756, de 19 de outubro de 2005, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJ. DE RESOLUÇÃO 02/2021

“Altera a redação do caput do Art. 8º; altera a redação do inciso III do Art. 82; inclui o § 3º ao Art. 115; altera o Capítulo II do Título VII inclui as Arts. 143-A ao 143-Q; inclui os Parágrafos 2º ao 4º do Art. 160; inclui o Capítulo IV ao Título IX, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os Arts. 170-A e 170-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto”.

AUTORIA

ANEXOS

046/2021

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

ANEXOS

045/2021

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.668/2020, de 29 de dezembro 2020, para elevar a carga horária de trabalho prevista para a contratação relativa ao cargo de psicólogo”.

AUTORIA

ANEXOS

044/2021

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

ANEXOS