“Autoriza o município a custear a mão-de-obra para construção de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a construção do passeio público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 28.11.2022.

ANEXOS

Projeto de Lei 054/2022 (613,9 Kb)

OF GP CAM 067/2022 (589,07 Kb)

Comissões (1012,16 Kb)

IGAM - Parecer (1,12 Mb)

Redação Final (675,16 Kb)

Parecer Jurídico (1,11 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 11 . 2022

053/2022

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.780/2022 e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 24.10.2022.

ANEXOS

OF GP CAM 054 (340,97 Kb)

Projeto de Lei 053 (614,46 Kb)

Parecer Jurídico (801,21 Kb)

Redação Final (792,56 Kb)

Emenda Modificativa (840,38 Kb)

Of. OP 0152 e Autógrafo 046/2022 (1,39 Mb)

Comissões (1,1 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2022

052/2022

“Cria gratificação pelo exercício da função de coordenador do PIM – Primeira Infância Melhor, e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) contrário. Votaram favoráveis os vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB. A vereadora Veleda de Paula/PTB votou contra a aprovação.

ANEXOS

Projeto de Lei 052/2022 (1,12 Mb)

OF GP CAM 053 (676,97 Kb)

Anexos do Ofício (1,44 Mb)

Parecer Jurídico (825,32 Kb)

Redação Final (1,05 Mb)

Comissões (1,19 Mb)

Of. OP 00158 e Autógrafo 048/2022 (1,64 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2022

051/2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

ANEXOS

OF GP CAM 065/2022 (699,45 Kb)

Projeto de Lei 051/2022 (1,17 Mb)

Emenda Modificativa (609,35 Kb)

Parecer Jurídico (1,15 Mb)

Of. OP 0157 e Autógrafo 047/2022 (1,86 Mb)

Comissões (1,22 Mb)

Redação Final (1,37 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2022

050/2022

“Suprime a subcláusula única da cláusula sexta do anexo único da Lei Municipal 1.761/2022, de 19 de abril de 2022, que “Autoriza o município a firmar convênio com o município de Carazinho para permuta de professores municipais”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 17.10.2022.

ANEXOS

OF GP CAM 064 (357,19 Kb)

Projeto 050/2022 (1,64 Mb)

Redação Final (482,19 Kb)

Comissões (1,08 Mb)

Parecer Jurídico (1,15 Mb)

Of. OP 0151 e Autógrafo 045/2022 (797,96 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2022

049/2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 26.09.2022.

ANEXOS

OF GP CAM 063/2022 (416,97 Kb)

Projeto 049/2022 (687,75 Kb)

Anexo - Solicitação da Secretaria (1,68 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2022

DECRETO LEGISLATIVO 01/2022

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 26.09.2022.

ANEXOS

Parecer TCE/RS (88,31 Kb)

Comissão (385,66 Kb)

Ata Comissão (286,74 Kb)

Anexo 4 (598,23 Kb)

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 10.10.2022.

ANEXOS

OF GP CAM 059/2022 (423,28 Kb)

Anexo II - Programas (7,52 Mb)

Anexo I (7,07 Mb)

Projeto de Lei 047/2022 (9,92 Mb)

Cronograma LDO 2023 (475,52 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2022

046/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante Termo de Convênio, à associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências”.