Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

Acessibilidade ALTO CONTRASTE A A Libras

SIC PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Radar da Transparência Pública

Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

050/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E/OU VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

Projeto de Lei 050/2023 (743,61 Kb)

Of. GP CAM 073/2023 (726,56 Kb)

Parecer Jurídico (481,8 Kb)

Redação Final (480,54 Kb)

Of. OP 153 e Autógrafo 053/2023 (647,94 Kb)

Comissões (1,09 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

049/2023

“Institui com política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD – no âmbito do município de Santo Antônio do Planalto”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

Projeto de Lei 049/2023 (754,62 Kb)

Of. GP CAM 072.2023 (734,37 Kb)

Parecer Jurídico (475,38 Kb)

Redação Final (480,86 Kb)

Comissões (1,1 Mb)

Of. OP 152 e Autógrafo 052/2023 (648,78 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

048/2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo empresarial consistente na concessão de uso de imóvel municipal, à empresa “Agência Guardian Soluções Financeiras Ltda”, e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

Anexos do Ofício (567,68 Kb)

Of. GP CAM 069/2023 (719,66 Kb)

Projeto de Lei 048.2023 (1,4 Mb)

Comissões (1,09 Mb)

Redação Final (891,58 Kb)

Of. OP 151 e Autógrafo 051/2023 (1,15 Mb)

Parecer Jurídico (1013,81 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

047/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 34.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.09.2023.

ANEXOS

Of. GP CAM 068/2023 (345,67 Kb)

Projeto de Lei 047/2023 (447,17 Kb)

Redação Final (536,6 Kb)

Parecer Jurídico (837,06 Kb)

Comissões (1,38 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2023

046/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 12.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

OF. GP CAM 067/2023 (300,19 Kb)

Projeto de Lei 046/2023 (438,06 Kb)

Of. OP 150 e Autógrafo 050/2023 (572,19 Kb)

Parecer Jurídico (457,58 Kb)

Redação Final (307,44 Kb)

Comissões (1,07 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

045/2023

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.788/2022”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

Anexo do Of. 066/2023 (311,16 Kb)

Of. GP CAM 066.2023 (380,02 Kb)

Projeto de Lei 045.2022 (623,54 Kb)

Emenda Modificativa (470,25 Kb)

Redação Final (412,53 Kb)

Parecer Jurídico (439,15 Kb)

Of. OP 149 e Autógrafo 049/2023 (577,54 Kb)

Comissões (1,05 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

044/2023

“Autoriza o chefe Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Vale do Taquari que declararam situação de emergência e estado de calamidade pública”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 11.09.2023.

ANEXOS

Of. GP CAM 065/2023 (452,28 Kb)

Projeto de Lei 044/2023 (464,55 Kb)

Redação Final (561,24 Kb)

Parecer Jurídico (1,19 Mb)

Comissões (1,6 Mb)

Of. OP 138 e Autógrafo 044/2023 (1,13 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2023

043/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 11.09.2023.

ANEXOS

OF. GP CAM 064/2023 (321,11 Kb)

Projeto de Lei 043/2023 (446,56 Kb)

Parecer Jurídico (903,55 Kb)

Redação Final (568,83 Kb)

Of. OP 137 e Autógrafo 043/2023 (1,12 Mb)

Comissões (1,56 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2023

042/2023

“Altera a Redação do Anexo I da Lei Municipal nº 871/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

OF. GP CAM 063/2023 (373,66 Kb)

Projeto de Lei 042/2023 (522,02 Kb)

Parecer Jurídico (472,34 Kb)

Redação Final (470,66 Kb)

Of. OP 148 e Autógrafo 048/2023 (632,55 Kb)

Comissões (1,11 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

031/2023 SUBSTITUTIVO

“Transfere o Departamento de Trânsito para a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo, Trânsito e Serviços Urbanos”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.09.2023.

ANEXOS

Substitutivo ao Projeto de Lei 031/2023 (382,78 Kb)

OF. GP CAM 063/2023 (822,63 Kb)

Redação Final (403,06 Kb)

Parecer Jurídico (906,99 Kb)

Comissões (1,42 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2023

041/2023

“Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens imóveis e acessórios integrantes do patrimônio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associação privada “Clube de Laço Touro Mocho”, com sede no município, para a finalidade de realização de rodeio”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 25.09.2023.

ANEXOS

Of. GP CAM 062/2023 (495,95 Kb)

Anexo - Termo de Permissão (1,74 Mb)

Projeto 041.2023 (1,46 Mb)

Parecer Jurídico (712,82 Kb)

Comissões (1,13 Mb)

Of. OP 147 e Autógrafo 047/2023 (2,24 Mb)

Redação Final (2,07 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2023

040/2023 - LDO 2024

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2024”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 16.10.2023.

ANEXOS

Of. GP CAM 061/2023 (523,9 Kb)

Agenda de Instrução (507,04 Kb)

Projeto de Lei 040.2023 (11,93 Mb)

Anexo 4 (675,94 Kb)

Anexo 5 (8,71 Mb)

Anexo 6 (6,34 Mb)

Convite e Ata Audiência Pública (635,51 Kb)

Comissões (1,24 Mb)

Redação Final (11,25 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2023

039/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04.09.2023.

ANEXOS

Projeto de Lei 039/2023 (473,05 Kb)

Of GP CAM 060/2023 (309,54 Kb)

Parecer Jurídico (871,29 Kb)

Redação Final (569,39 Kb)

OF OP 0134 e Autógrafo 042/2023 (811,64 Kb)

Comissões (1,39 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 09 . 2023

031/2023

“Cria o Departamento de Trânsito e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Substituído pelo Substitutivo ao Projeto de Lei 031/2023, de 06.09.2023.

ANEXOS

Anexo Único (497,91 Kb)

Of. GP CAM 051/2023 (855,07 Kb)

Projeto de Lei 031/2023 (2,08 Mb)

Of. GP CAM 063/2023 Encaminhou Substitutivo (822,63 Kb)

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023

“ALTERA o Art. 6º da Resolução nº 011, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.