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021/2024
“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de Santo Antônio do Planalto”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado em sessão ordinária realizada no dia 06.05.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 05 . 2024
PLC 001/2024
“Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2024 taxas correlatas”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 20.05.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 05 . 2024
020/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 828.185,87”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 29.04.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2024
019/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 63.198,21”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 08/04/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2024
018/2024 SUBSTITUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 08.04.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2024
018/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2023”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
017/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de 1.600.000,00.”
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.03.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
016/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.03.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
015/2024
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 4.000,00."
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.03.2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 03 . 2024
014/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04/03/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2024
013/2024
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 47.302,71."
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04/03/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2024
012/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 02 . 2024
011/2024
“Acrescenta parágrafo único ao Artigo 69 da Lei Municipal n° 756/2005, de 19 de outubro de 2005.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2024
010/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 02 . 2024
009/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 02 . 2024
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
[email protected]