“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 017/2024 (459,3 Kb)

Projeto de Lei 010/2024 (390,55 Kb)

Comissões (1,06 Mb)

Redação Final (742,45 Kb)

Parecer Jurídico (681,1 Kb)

Of. OP 020 e Autógrafo 012/2024 (1000,22 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2024

009/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024.

ANEXOS

Projeto de Lei 009/2024 (457,6 Kb)

Parecer Jurídico (705,15 Kb)

Of. GP CAM 016/2024 (605,38 Kb)

Of. OP 15 e Autógrafo 010/2024. (976,7 Kb)

Comissões (1,27 Mb)

Redação Final (700,15 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 16.000,00”.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14/02/2024.

ANEXOS

Projeto de Lei Legislativo 01/2024 (783,03 Kb)

Redação Final (464,77 Kb)

Comissões (1,01 Mb)

Of. OP 12 e Autógrafo 07/2024. (695,55 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2024

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2021

PROCESSO nº 001251-02.00/21-8, de Contas de Governo do ano de 2021: Parecer Prévio do TCE/RS nº 22.292, sobre o "Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021. Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação."

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 06.05.2024.

ANEXOS

Relatório de Contas de Gestão 2021, Parecer e Orientações ao Poder Legislativo (232,24 Kb)

Anexo 2 (13,43 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 05 . 2024

008/2024

"Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso da Pista de Rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no Município, para a finalidade de realização do 5º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto"

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 013/2024 (723,06 Kb)

Projeto de Lei 008/2024 (2,68 Mb)

Comissões (1,34 Mb)

Redação Final (2,93 Mb)

Of. OP 14 e Autógrafo 09/2024. (3,21 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024

007/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 170.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por 05 votos favoráveis e 03 votos contrários. Votaram favoráveis os vereadores Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT e Vilson Altmann/MDB. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PRD, Douglas Rafael Allebrand/UNIÃO e Veleda de Paula votaram contra a aprovação deste projeto.

ANEXOS

Of. GP CAM 011/2024 (220,7 Kb)

Projeto de Lei 007/2024 (325,01 Kb)

Solicitação do Líder de Governo - Retirada do Projeto (152,05 Kb)

Parecer Jurídico (704,66 Kb)

Redação Final (444,77 Kb)

Of. OP 013 e Autógrafo 08/2024 (707,27 Kb)

Comissões (1,23 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024

006/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 60.428,07”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23/01/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 008/2024 (203,87 Kb)

Projeto de Lei 006/2024 (336,17 Kb)

Parecer Jurídico (802,25 Kb)

Redação Final (488,21 Kb)

Of. OP 07 e Autógrafo 06/2024. (975,2 Kb)

Comissões (1,2 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 01 . 2024

005/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 61.613,13”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23/01/2024.

ANEXOS

Projeto de Lei 005/2024 (332,46 Kb)

Of. GP CAM 007/2024 (217,37 Kb)

Redação Final (488,69 Kb)

Of. OP 06 e Autógrafo 05/2024. (981,63 Kb)

Comissões (1,2 Mb)

Parecer Jurídico (804,51 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 01 . 2024

004/2024

“Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23/01/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 006.2024 (226,85 Kb)

Projeto de Lei 004/2024 (227,93 Kb)

Redação Final (364,83 Kb)

Of. OP 05 e Autógrafo 04/2024. (868,25 Kb)

Parecer Jurídico (788,52 Kb)

Comissões (1,17 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 01 . 2024

003/2024

“Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23/01/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 005/2024 (285,86 Kb)

Projeto de Lei 003/2024 (335,18 Kb)

Parecer Jurídico (2,09 Mb)

Comissões (1,24 Mb)

Redação Final (446,84 Kb)

Of. OP 04 e Autógrafo 03/2024. (989,89 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 01 . 2024

002/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada em 08.01.2024.

ANEXOS

OF. GP CAM 003/2024 (491,78 Kb)

Projeto de Lei 002.2024 (563,23 Kb)

Parecer Jurídico (683,83 Kb)

Emenda Modificativa (1,03 Mb)

Redação Final (725,86 Kb)

Of. OP 02 e Autógrafo 02.2024 (1001,23 Kb)

Comissões (1,15 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 01 . 2024

001/2024

“Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”.