Projetos - Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

017/2026

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.946/2025”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Of. GP CAM 020/2026 (542,28 Kb)

Projeto de Lei 017.2026 (325,22 Kb)

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

016/2026

“Institui Gratificação de Função para Coordenadoras Pedagógicas Escolares da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP CAM 019/2026 (596,11 Kb)

Projeto de Lei 016.2026 (1007,33 Kb)

Anexo - Impacto Financeiro (1,24 Mb)

Parecer Jurídico (809,39 Kb)

Redação Final (1,02 Mb)

Redação Final (71 Kb)

Comissões (1,31 Mb)

Of. OP 025 e Autógrafo 018.2026 (1,7 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 02 . 2026

015/2026

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao produtor rural Marino Orlando Horz, mediante disponibilização de maquinários e horas-máquina, para construção de galpão destinado ao confinamento de vacas no município de Santo Antônio do Planalto, e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP CAM 018/2026 (570,87 Kb)

Projeto de Lei 015.2026 (538,81 Kb)

Redação Final (715,36 Kb)

Comissões (1,35 Mb)

Redação Final (31,5 Kb)

Of. OP 025 e Autógrafo 017/2026 (1,19 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 02 . 2026

014/2026

“Altera a redação do Art. 29 da Lei Municipal nº 1.587, de 29 de outubro de 2019”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Projeto de Lei 014.2026 (338,44 Kb)

Of. GP CAM 017/2026 (815,44 Kb)

Redação Final (429,61 Kb)

Comissões (1,3 Mb)

Redação Final (40 Kb)

Of. OP 024 e Autógrafo 016/2026 (910,16 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 02 . 2026

013/2026

“Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal nº 596, de 26 de dezembro de 2002”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP/CAM 016/2026 (826,08 Kb)

Projeto de Lei 013.2026 (256,8 Kb)

Parecer Jurídico (763,2 Kb)

Redação Final (371,09 Kb)

Redação Final (30,5 Kb)

Comissões (1,3 Mb)

Of. OP 023 e Autógrafo 015/2026 (841,05 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 02 . 2026

012/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 25.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 23.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Projeto de Lei 012.2026 (357,41 Kb)

Of. GP CAM 015/2026 (219,71 Kb)

Redação Final (39 Kb)

Parecer Jurídico (776,15 Kb)

Comissões (1,31 Mb)

Redação Final (450,51 Kb)

Of. OP 022 e Autógrafo 014.2026 (931,64 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 02 . 2026

011/2026

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 09.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Redação Final (40 Kb)

Of. GP CAM 014/2026 (374,66 Kb)

Memorando (188,11 Kb)

Projeto de Lei 011.2026 (372,04 Kb)

Redação Final (714,4 Kb)

Parecer Jurídico (1,05 Mb)

Comissões (1,18 Mb)

Of. OP 018 e Autógrafo 012/2026 (917,09 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2026

010/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 496.969,50”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP/CAM 013/2026 (219,13 Kb)

Projeto de Lei 010.2026 (558,19 Kb)

Redação Final (46,5 Kb)

Parecer Jurídico (784,67 Kb)

Redação Final (788,52 Kb)

Comissões (1001,04 Kb)

Of. OP 013 e Autógrafo 013/2026 (1,16 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 02 . 2026

009/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 38.624,65”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 09.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP CAM 012/2026 (222,82 Kb)

Projeto de Lei 009.2026 (336,81 Kb)

Redação Final (39,5 Kb)

Parecer Jurídico (761,8 Kb)

Redação Final (451,77 Kb)

Of. OP 017 e Autógrafo 011/2026 (887,6 Kb)

Comissões (1,16 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2026

008/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 2.800.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 02/02/2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Redação Final (39,5 Kb)

Of. GP/CAM 011/2026 (618,56 Kb)

Parecer Jurídico (797,56 Kb)

Of. OP 08 e Autógrafo 08/2026 (922,24 Kb)

Redação Final (463,74 Kb)

Comissões (1,06 Mb)

Projeto de Lei 08.2026 (428,14 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2026

007/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 330.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 09.02.2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP/CAM 010/2026 (319,31 Kb)

Projeto de Lei 07.2026 (424,16 Kb)

Redação Final (40 Kb)

Parecer Jurídico (752,52 Kb)

Redação Final (446,31 Kb)

Of. OP 016 e Autógrafo 010/2026 (911,89 Kb)

Comissões (1,17 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2026

006/2026

“Autoriza o Município de Santo Antônio do Planalto a firmar convênio com o Município de Carazinho, e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 02/02/2026, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Projeto de Lei 006.2026 (428,29 Kb)

Anexo - Termo de Convênio (712,44 Kb)

Of. GP/CAM 009/2026 (703,48 Kb)

Comissões (1,08 Mb)

Redação Final (1,52 Mb)

Redação Final (37,5 Kb)

Of. OP 07 e Autógrafo 07/2026 (2,1 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 01 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2026

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2026

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2026, com a presença dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Redação Final (31 Kb)

Projeto de Lei Legislativo 01.2026 (400,16 Kb)

Exposição de Motivos (321,38 Kb)

Redação Final (470,78 Kb)

Of. OP 06 e Autógrafo 06.2026 (973,13 Kb)

Comissões (1,34 Mb)

Anexo - Impacto Financeiro (1,12 Mb)

Parecer Jurídico (2,92 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 01 . 2026

005/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2026, com a presença dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.

ANEXOS

Of. GP/CAM 07/2026 (352,8 Kb)

Projeto de Lei 05.2026 (1,03 Mb)

Redação Final (32,5 Kb)

Of. GP CAM 06.2026 (630,21 Kb)

Redação Final (420,36 Kb)

Of. OP 05 e Autógrafo 05.2026 (946 Kb)

Comissões (1,26 Mb)

Parecer Jurídico (777,46 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2026

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 01 . 2026

004/2026

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e dá outras providências”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2026, com a presença dos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.