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030/2025
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 18 DE MARÇO DE 2025”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
029/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 07 DE MARÇO DE 2025”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
028/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
027/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
026/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2023”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
025/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 20.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
024/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 25.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14.04.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 04 . 2025
023/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.300,00.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 07.04.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 04 . 2025
022/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 31/03/2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 03 . 2025
019/2025 - SUBSTITUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00".
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 31/03/2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 03 . 2025
021/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 24/03/2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2025
019/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 447.000,00".
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
O Projeto de Lei 019/2025 foi substituído pelo Poder Executivo em 26/03/2025.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
020/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 24/03/2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2025
018/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2025
017/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária no dia 17.03.2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2025
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
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