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076/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 1º.12.2025, com a presença dos vereadores Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 12 . 2025
074/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 1º.12.2025, com a presença dos vereadores Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 11 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 12 . 2025
073/2025
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
18 . 11 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
072/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 93.803,34”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 17/11/2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 11 . 2025
071/2025
“INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 10.11.2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2025
070/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 10.11.2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 10 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2025
069/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 10.11.2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 10 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 11 . 2025
068/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 27/10/2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 10 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2025
067/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 06.10.2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 10 . 2025
066/2025
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2026”
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 27/10/2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2025
065/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 29.09.2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 09 . 2025
064/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 15/09/2025.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 09 . 2025
063/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 3.000,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 22/09/2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 09 . 2025
062/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no orçamento, no valor de R$ 28.200,00”.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 22/09/2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 09 . 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA
Poder ExecutivoRESULTADO
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 22/09/2025, com a presença dos vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 09 . 2025
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br