Projetos

055/2024

“Autoriza o Município Celebrar Termo de Convênio com a Universidade La Salle, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”

AUTORIA

ANEXOS

054/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de 18 de novembro de 2024, que: “INSERE O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 18/02/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 25.11.2024.

ANEXOS

053/2024 - LOA 2025

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Planalto para o exercício financeiro de 2025”.

AUTORIA

ANEXOS

052/2024

“Insere o capítulo único na Lei Municipal nº 011, de 18/02/2008, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Poder executivo.

ANEXOS

051/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.11.2024.

ANEXOS

050/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 98.214,28”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.11.2024.

ANEXOS

EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.

AUTORIA

RESULTADO

Deverá ser votado em 02 (dois) turnos. - 1ª votação prevista para 18/11/2024. - 1ª VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.11.2024. - 2ª votação prevista para 02/12/2024. - 2ª VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 02.12.2024.

ANEXOS

049/2024

“Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 25.11.2024, com emenda Supressiva.

ANEXOS

048/2024

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com base na Lei Municipal nº 1.794/2022”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 04/11/2024.

ANEXOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024

Aprova o Parecer prévio nº 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas nº 000891-02.00/22-5, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04/11/2024.

ANEXOS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2024

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL”.

AUTORIA

RESULTADO

Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários na sessão ordinária realizada no dia 14/10/2024. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos.

ANEXOS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2024

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA”.

AUTORIA

RESULTADO

Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários na sessão ordinária realizada no dia 14/10/2024. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos.

ANEXOS

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 04/2024

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO”.

AUTORIA

RESULTADO

Este projeto de lei foi aprovado por 04 (quatro) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários na sessão ordinária realizada no dia 14/10/2024. Votaram favoráveis a aprovação os vereadores: Cezar Formentini/PDT, Elder Knapp/MDB, Leonel Adler/PDT e Maikon Luz Vicente/PDT. Os vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos e Veleda de Paula/Republicanos votaram contrários a aprovação deste projeto. O vereador Vilson Altmann/MDB não esteve presente nesta sessão por motivos médicos.

ANEXOS

047/2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14/10/2024.

ANEXOS