“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.823/2023”.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada em 08.04.2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 028/2024 Encaminhou Substitutivo (307,03 Kb)

Projeto de Lei 018/2024 - Substitutivo (470,52 Kb)

Parecer Jurídico (1,05 Mb)

Redação Final (490,68 Kb)

Comissões (1,3 Mb)

Of. OP 34 e Autógrafo 19/2024. (800,71 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 04 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2024

018/2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2023”.

AUTORIA

Poder Executivo

ANEXOS

Of. GP CAM 027/2024 (319,54 Kb)

Projeto de Lei 018/2024 (534,88 Kb)

Of. GP CAM 028/2024 Encaminhou Substitutivo (307,03 Kb)

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

017/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de 1.600.000,00.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.03.2024.

ANEXOS

Projeto de Lei 017/2024 (359,6 Kb)

Of. GP CAM 026/2024 (244,38 Kb)

Redação Final (485,16 Kb)

Parecer Jurídico (707,84 Kb)

Comissões (1,12 Mb)

Of. OP 032 e Autógrafo 018/2024 (738,72 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024

016/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.03.2024.

ANEXOS

Projeto de Lei 016/2024 (513,96 Kb)

Of. GP CAM 025/2024 (638,13 Kb)

Anexo I - Atribuições do Cargo (560,86 Kb)

Parecer Jurídico (690,12 Kb)

Redação Final (1,15 Mb)

Comissões (1,13 Mb)

Of. OP 030 e Autógrafo 017/2024 (1,46 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024

015/2024

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 4.000,00."

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 18.03.2024.

ANEXOS

Projeto de Lei 015/2024 (331,12 Kb)

Of. GP CAM 023/2024 (227,04 Kb)

Redação Final (462,79 Kb)

Parecer Jurídico (696,45 Kb)

Of. OP 030 e Autógrafo 016/2024. (702,98 Kb)

Comissões (1,1 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2024

014/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04/03/2024.

ANEXOS

Parecer Jurídico (766,85 Kb)

Of. GP CAM 021/2024 (688,09 Kb)

Of. OP 024 e Autógrafo 015/2024 (1,1 Mb)

Redação Final (827,59 Kb)

Projeto de Lei 014/2024 (641,88 Kb)

Comissões (1,18 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2024

013/2024

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 47.302,71."

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 04/03/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 020/2024 (239,52 Kb)

Projeto de Lei 013/2024 (354 Kb)

Redação Final (468,3 Kb)

Comissões (1,16 Mb)

Of. OP 023 e Autógrafo 014/2024 (728,91 Kb)

Parecer Jurídico (789,21 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2024

012/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 019/2024 (651,69 Kb)

Projeto de Lei 012/2024 (516,95 Kb)

Comissões (1,06 Mb)

Redação Final (711,26 Kb)

Of. OP 021 e Autógrafo 013/2024 (986,24 Kb)

Parecer Jurídico (697,56 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2024

011/2024

“Acrescenta parágrafo único ao Artigo 69 da Lei Municipal n° 756/2005, de 19 de outubro de 2005.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 018/2024 (245,42 Kb)

Projeto de Lei 011/2024 (235,11 Kb)

Redação Final (342,17 Kb)

Of. OP 16 e Autógrafo 011/2024. (596,37 Kb)

Comissões (1,25 Mb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024

010/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 26/02/2024.

ANEXOS

Of. GP CAM 017/2024 (459,3 Kb)

Projeto de Lei 010/2024 (390,55 Kb)

Comissões (1,06 Mb)

Redação Final (742,45 Kb)

Parecer Jurídico (681,1 Kb)

Of. OP 020 e Autógrafo 012/2024 (1000,22 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 02 . 2024

009/2024

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024.

ANEXOS

Projeto de Lei 009/2024 (457,6 Kb)

Parecer Jurídico (705,15 Kb)

Of. GP CAM 016/2024 (605,38 Kb)

Of. OP 15 e Autógrafo 010/2024. (976,7 Kb)

Comissões (1,27 Mb)

Redação Final (700,15 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 02 . 2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01/2024

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 16.000,00”.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada no dia 14/02/2024.

ANEXOS

Projeto de Lei Legislativo 01/2024 (783,03 Kb)

Redação Final (464,77 Kb)

Comissões (1,01 Mb)

Of. OP 12 e Autógrafo 07/2024. (695,55 Kb)

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 02 . 2024

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2021

PROCESSO nº 001251-02.00/21-8, de Contas de Governo do ano de 2021: Parecer Prévio do TCE/RS nº 22.292, sobre o "Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021. Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação."

AUTORIA

Mesa Diretora

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

008/2024

"Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso da Pista de Rodeios, integrante do Parque de Rodeios, do Parque Municipal de Eventos, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no Município, para a finalidade de realização do 5º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto"