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Substitutivo ao Projeto de Lei 031/2023
18 . 09 . 2023
031/2023 SUBSTITUTIVO
“Transfere o Departamento de Trânsito para a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Turismo, Trânsito e Serviços Urbanos”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 047/2023
18 . 09 . 2023
047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 34.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 043/2023
11 . 09 . 2023
043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 044/2023
11 . 09 . 2023
044/2023
“Autoriza o chefe Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Vale do Taquari que declararam situação de emergência e estado de calamidade pública”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Of. OP 138 e Autógrafo 044/2023 (1,13 Mb)
Projeto de Lei 044/2023 (464,55 Kb)
Projeto de Lei 039/2023
04 . 09 . 2023
039/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 037/2023
28 . 08 . 2023
038/2023
“Altera a redação do Anexo l da Lei Municipal nº 871/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Resolução 01/2023
28 . 08 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
“ALTERA o Art. 6º da Resolução nº 011, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Decreto Legislativo 01/2023
28 . 08 . 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2023
"Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020". - Referente ao PROCESSO 000978-02.00/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Decreto Legislativo 02/2023
28 . 08 . 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2023
"Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015". - Referente ao PROCESSO Nº 002841-0200/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 037/2023
21 . 08 . 2023
037/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
034/2023 Substitutivo
14 . 08 . 2023
034/2023 - SUBSTITUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 033/2023
07 . 08 . 2023
033/2023
Projeto de Lei nº 033/2023 de 01 de agosto de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.538,49”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 035/2023
07 . 08 . 2023
035/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 036/2023
07 . 08 . 2023
036/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 214.333,47”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 032/2023
24 . 07 . 2023
032/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 238.856,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
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ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br