Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

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Projeto de Lei 028/2024

27 . 05 . 2024

028/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 15.000,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

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ANEXOS

Projeto de Lei 028/2024 (346,35 Kb)

Parecer Jurídico (716,72 Kb)

Redação Final (478 Kb)

Comissões (1,29 Mb)

Of. OP 068 e Autógrafo 030/2024. (753,39 Kb)

Projeto de Lei 029/2024

27 . 05 . 2024

029/2024

“Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos à empresa Opportunity Educação Geral Ltda”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

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ANEXOS

Projeto de Lei 029/2024 (319,66 Kb)

Anexo - Termo de Cessão de Uso (1,03 Mb)

Parecer Jurídico (761,51 Kb)

Redação Final (1,71 Mb)

Comissões (1,28 Mb)

Of. OP 069 e Autógrafo 031/2024. (1,96 Mb)

Projeto de Lei Complementar 001/2024

20 . 05 . 2024

PLC 001/2024

“Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, exercício de 2024 taxas correlatas”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Comissão Especial (597,39 Kb)

Parecer Jurídico (792,77 Kb)

Of. OP 063 e Autógrafo 27/2024. (737,12 Kb)

Redação Final (429,6 Kb)

Projeto de Lei Complementar 001/2024 (293,66 Kb)

Projeto de Lei 023/2024

13 . 05 . 2024

023/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 312.359,10”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

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ANEXOS

Comissões (1,94 Mb)

Of. OP 58 e Autógrafo 24/2024. (933,88 Kb)

Parecer Jurídico (708,16 Kb)

Redação Final (462,15 Kb)

Projeto de Lei 023/2024 (343,46 Kb)

Projeto de Lei 024/2024

13 . 05 . 2024

024/2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 238.856,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Comissões (1,91 Mb)

Of. OP 059 e Autógrafo 025/2024 (950,04 Kb)

Redação Final (488,35 Kb)

Parecer Jurídico (705,69 Kb)

Projeto de Lei 024/2024 (344,38 Kb)

Projeto de Lei 026/2024

13 . 05 . 2024

026/2024

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com máquinas, equipamentos, veículos e servidores, para atuar nas ações de enfrentamento aos efeitos decorrentes do evento climático do tipo chuvas intensas ocorridas em municípios do estado do Rio Grande do Sul”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Parecer Jurídico (805,92 Kb)

Comissões (1,95 Mb)

Redação Final (474,63 Kb)

Of. OP 060 e Autógrafo 026/2024 (962,28 Kb)

Projeto de Lei 026/2024 (337,38 Kb)

Projeto de Resolução 01/2024

13 . 05 . 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024

“Dispõe sobre a criação da Comissão Especial, conforme determina o Artigo 66, do Regimento Interno, para análise do Projeto de Lei Complementar 001/2024”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Resolução 01/2024 (435,33 Kb)

Comissões (1,96 Mb)

Parecer Jurídico (767,11 Kb)

Redação Final (450,75 Kb)

Projeto de Resolução 01/2024 (732,92 Kb)

Projeto de Resolução 02/2024

13 . 05 . 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2024

“Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, do Gestor e Fiscais de Contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Resolução 02/2024 (4,39 Mb)

Redação Final (4,76 Mb)

Projeto de Resolução 02/2024 (4,84 Mb)

Comissões (2 Mb)

Parecer Jurídico (1005,1 Kb)

Justificativa (407,22 Kb)

Projeto de Resolução 03/2024

13 . 05 . 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2024

“Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Projeto de Resolução 03/2024 (3,1 Mb)

Redação Final (2,63 Mb)

Resolução 03/2024 (2,25 Mb)

Comissões (2 Mb)

Parecer Jurídico (722,56 Kb)

Justificativa (421,64 Kb)

Projeto de Resolução 04/2024

13 . 05 . 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2024

“Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – EPT, para a aquisição de bens e A contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Projeto de Resolução 04/2024 (2,81 Mb)

Redação Final (2,38 Mb)

Resolução 04/2024 (2,21 Mb)

Comissões (1,96 Mb)

Parecer Jurídico (743,04 Kb)

Justificativa (403,72 Kb)

Projeto de Decreto Legislativo de nº 01/2024

06 . 05 . 2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024

Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

LEONEL ADLER - PDT

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILSON ALTMANN - MDB

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Projeto de Lei 021/2024

06 . 05 . 2024

021/2024

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de Santo Antônio do Planalto”.