Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

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Projeto de Lei 055/2023

30 . 10 . 2023

055/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Of. OP 172 e Autógrafo 061/2023 (765 Kb)

Comissões (1,22 Mb)

Pedido de Vistas (156,72 Kb)

Redação Final (495,12 Kb)

Parecer Jurídico (713,41 Kb)

Projeto de Lei 055.2023 (348,25 Kb)

Projeto de Lei 056/2023

23 . 10 . 2023

056/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Redação Final (966,47 Kb)

Of. OP 171 e Autógrafo 060/2023 (1,23 Mb)

Projeto de Lei 056/2023 (773,81 Kb)

Comissões (1,25 Mb)

Projeto de Lei 040/2023 LDO 2024

16 . 10 . 2023

040/2023 - LDO 2024

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o Exercício de 2024”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Redação Final (11,25 Mb)

Comissões (1,24 Mb)

Anexo 1 (6,34 Mb)

Agenda de Instrução (507,04 Kb)

Projeto de Lei 053/2023

16 . 10 . 2023

053/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.000,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Of. OP 165 e Autógrafo 057/2023 (922,8 Kb)

Comissões (1,22 Mb)

Redação Final (471,85 Kb)

Projeto de Lei 053/2023 (342,34 Kb)

Parecer Jurídico (695,62 Kb)

Projeto de Lei 054/2023

16 . 10 . 2023

054/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 305.826,62”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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Total 0 votos não!

ANEXOS

Of. OP 166 e Autógrafo 058/2023 (689,58 Kb)

Comissões (1,22 Mb)

Redação Final (424,51 Kb)

Projeto de Lei 054.2023 (290,18 Kb)

Projeto de Lei 057/2023

16 . 10 . 2023

057/2023

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR SERVIÇOS COM A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E COM A UTILIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL ADQUIRIDO COM RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.069, DE 21 DE JUNHO DE 2023, EM PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Comissões (1,29 Mb)

Of. OP 167 e Autógrafo 059/2023 (731,33 Kb)

Projeto de Lei 057/2023 (335,95 Kb)

Redação Final (651,68 Kb)

Projeto de Lei 052/2023

09 . 10 . 2023

052/2023

Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos à Associação dos Produtores de Leite de Santo Antônio do Planalto e Região.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Of. OP 0161 e Autógrafo 055/2023 (1,94 Mb)

Projeto de Lei 052/2023 (1,27 Mb)

Redação Final (1,72 Mb)

Comissões (1,03 Mb)

Projeto de Lei 041/2023

25 . 09 . 2023

041/2023

“Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso especial de bens imóveis e acessórios integrantes do patrimônio municipal, de forma gratuita, por prazo determinado, pela associação privada “Clube de Laço Touro Mocho”, com sede no município, para a finalidade de realização de rodeio”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Of. OP 0147 e Autógrafo 047/2023 (2,24 Mb)

Projeto de Lei 041/2023 (1,46 Mb)

Anexo Único - Termo de Permissão de Uso (1,74 Mb)

Comissões (1,13 Mb)

Redação Final (2,07 Mb)

Parecer Jurídico (712,82 Kb)

Of. GP CAM 062/2023 (495,95 Kb)

Projeto de Lei 042/2023

25 . 09 . 2023

042/2023

“Altera a Redação do Anexo I da Lei Municipal nº 871/2008, de 189 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

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MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Comissões (1,11 Mb)

Of. OP 148 e Autógrafo 048/2023 (632,55 Kb)

Parecer Jurídico (472,34 Kb)

Redação Final (470,66 Kb)

Projeto de Lei 042.2023 (522,02 Kb)

OF. GP CAM 063/2023 (373,66 Kb)

Projeto de Lei 045/2023

25 . 09 . 2023

045/2023

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.788/2022”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Of. OP 0149 e Autógrafo 049/2023 (577,54 Kb)

Redação Final (412,53 Kb)

Projeto de Lei 045/2023 (623,54 Kb)

Comissões (1,05 Mb)

OF. GP CAM 066/2023 (380,02 Kb)

Emenda Modificativa (470,25 Kb)

Parecer Jurídico (439,15 Kb)

Projeto de Lei 046/2023

25 . 09 . 2023

046/2023

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 12.000,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Projeto de Lei 046/2023 (438,06 Kb)

OF. GP CAM 067/2023 (300,19 Kb)

Comissões (1,07 Mb)

Of. OP 150 e Autógrafo 050/2023 (572,19 Kb)

Parecer Jurídico (457,58 Kb)

Redação Final (307,44 Kb)

Projeto de Lei 048/2023

25 . 09 . 2023

048/2023

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo empresarial consistente na concessão de uso de imóvel municipal, à empresa “Agência Guardian Soluções Financeiras Ltda”, e dá outras providências”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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Total 0 votos não!

ANEXOS

Of. OP 151 e Autógrafo 051/2023 (1,15 Mb)

Projeto de Lei 048/2023 (1,4 Mb)

OF. GP CAM 069/2023 (719,66 Kb)

Redação Final (891,58 Kb)

Comissões (1,09 Mb)

Projeto de Lei 049/2023

25 . 09 . 2023

049/2023

“Institui com política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD – no âmbito do município de Santo Antônio do Planalto”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Comissões (1,1 Mb)

Projeto de Lei 049/2023 (754,62 Kb)

Of. GP CAM 072/2023 (734,37 Kb)

Of. OP 152 e Autógrafo 052/2023 (648,78 Kb)

Parecer Jurídico (475,38 Kb)

Redação Final (480,86 Kb)

Projeto de Lei 050/2023

25 . 09 . 2023

050/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E/OU VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS”.