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Projeto de Lei 038/2024
22 . 07 . 2024
038/2024
“Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização da etapa final do 11º Campeonato de Laço de Inverno da 5ª Microrregião Tradicionalista”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Resolução 05/2024
22 . 07 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2024
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO/RS, DIANTE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDUTAS PROIBIDAS.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 036/2024
08 . 07 . 2024
036/2024
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E DE PASSEIOS PÚBLICOS QUE ENUMERA.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 037/2024
08 . 07 . 2024
037/2024
“Autoriza o Poder Executivo a Contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 01 servidora para o cargo de Servente e 01 servidora para o cargo de Merendeira, com prazo de até 31/12/2024, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 035/2024
01 . 07 . 2024
035/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de 05 servidores para ocupar o cargo de Motorista, pelo prazo de até 07 de outubro de 2024.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 033/2024
24 . 06 . 2024
033/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 034/2024
24 . 06 . 2024
034/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de 223.800,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 02/2024
24 . 06 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2024
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento dos subsídios remuneratórios de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028, no Município de Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 03/2024
24 . 06 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 03/2024
“Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento dos subsídios remuneratórios dos Vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 1 voto não!
ANEXOS
Projeto de Lei 030/2024
03 . 06 . 2024
030/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 13.153,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 031/2024
03 . 06 . 2024
031/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 032/2024
03 . 06 . 2024
032/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 20.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2024.
27 . 05 . 2024
025/2024 - SUBSTITUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de bem móvel”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 027/2024
27 . 05 . 2024
027/2024
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.765/2022”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 028/2024
27 . 05 . 2024
028/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 15.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
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