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Projeto de Lei Complementar 002/2024
25 . 11 . 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de 18 de novembro de 2024, que: “INSERE O CAPÍTULO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 18/02/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 6 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 050/2024
18 . 11 . 2024
050/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 98.214,28”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 051/2024
18 . 11 . 2024
051/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 048/2024
04 . 11 . 2024
048/2024
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público com base na Lei Municipal nº 1.794/2022”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 047/2024
14 . 10 . 2024
047/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 7 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 04/2024
14 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 04/2024
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTO ANTÔNIO”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
Total 4 votos sim!
Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 3 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 05/2024
14 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2024
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
Total 4 votos sim!
Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 3 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 06/2024
14 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2024
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
Total 4 votos sim!
Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 3 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 045/2024
23 . 09 . 2024
045/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2022”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
JUSSIÊ RAFAEL ALBUQUERQUE BERWIG - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 044/2024
09 . 09 . 2024
044/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
ELDER KNAPP - MDB
JUSSIÊ RAFAEL ALBUQUERQUE BERWIG - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
Total 6 votos sim!
Não
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 2 votos não!
ANEXOS
Projeto de Resolução 06/2024
09 . 09 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024
“Acrescenta § 5º ao Art. 6º da Resolução nº 011/2021, de 19 de outubro de 2021, alterado pela Resolução nº 009/2023, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
JUSSIÊ RAFAEL ALBUQUERQUE BERWIG - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 043/2024
28 . 08 . 2024
043/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 387.000,00.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
JUSSIÊ RAFAEL ALBUQUERQUE BERWIG - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 040/2024
12 . 08 . 2024
040/2024
“Autoriza o Município celebrar Termo de Convênio com a Faculdades Ideau, para o desenvolvimento do Programa de Estágios Curriculares”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 041/2024
12 . 08 . 2024
041/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 039/2024
29 . 07 . 2024
039/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br