Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

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Projeto de Lei 002/2023

16 . 01 . 2023

002/2023

"Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às endemias do município de Santo Antônio do Planalto."

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

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ANEXOS

Redação Final (239,76 Kb)

Projeto de Lei 002/2023 (209,37 Kb)

OF OP 04 e Autógrafo 04 (387,53 Kb)

Comissões (878,5 Kb)

Projeto de Lei 003/2023

16 . 01 . 2023

003/2023

"Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.070, de 12 de abril de 2011."

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Comissões (852,94 Kb)

Redação Final (237,44 Kb)

Of. OP 05 e Autógrafo 05 (390,63 Kb)

Projeto de Lei 003/2023 (185,99 Kb)

Projeto de Lei 064/2022

30 . 12 . 2022

064/2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Comissões (1,13 Mb)

OF OP 02 e Autógrafo 02/2023 (1,18 Mb)

Redação Final (487,64 Kb)

Projeto de Lei 064 (421,64 Kb)

Projeto de Lei 060/2022 - Substitutivo

27 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 060/2022

“AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS EMPRESARIAIS À EMPRESA “SAVAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E COMPONENTES AGRÍCOLAS LTDA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

ELDER KNAPP - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

OF OP 01 e Autógrafo 01/2023 (3,2 Mb)

Redação Final (2,67 Mb)

Projeto (2,22 Mb)

Comissões (1,14 Mb)

Area (162,75 Kb)

Projeto de Lei 063/2022

26 . 12 . 2022

063/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 113.184,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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Não

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ANEXOS

OF OP 0189 e Autógrafo 058 (968,74 Kb)

Projeto de Lei 063 (412,81 Kb)

OF. GP CAM 079 (306,53 Kb)

Comissões (1,24 Mb)

Redação Final (449,08 Kb)

Projeto de Lei Legislativo 005/2022

22 . 12 . 2022

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2022

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

PLL 005/2022 (1002,65 Kb)

Redação Final (735,14 Kb)

Comissão (1,25 Mb)

OF OP 0186 e Autógrafo 055 (1,22 Mb)

Parecer Jurídico (737,47 Kb)

Projeto de Lei 062/2022

20 . 12 . 2022

062/2022

"Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público".

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Projeto de Lei 062 (468,96 Kb)

Comissões (1,23 Mb)

OF. GP CAM 078 (344,65 Kb)

OF OP 0188 e Autógrafo 057 (1,19 Mb)

Parecer Jurídico (1,13 Mb)

Redação Final (450,43 Kb)

Projeto de Lei 061/2022

19 . 12 . 2022

061/2022

"Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público".

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

OF. GP CAM 077 (1,07 Mb)

Emenda Modificativa (1,05 Mb)

Parecer Jurídico (712,48 Kb)

OF OP 0187 e Autógrafo 056 (1,23 Mb)

Projeto de Lei 061 (759,99 Kb)

Comissões (1,26 Mb)

Redação Final (734,75 Kb)

Projeto de Resolução 004/2022

16 . 12 . 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2022

Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS e dá outras providencias.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

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ANEXOS

Parecer Jurídico (694,99 Kb)

Orientação Técnica IGAM (1,66 Mb)

Comissões (1,29 Mb)

Projeto de Resolução 004/2022 (2,29 Mb)

Projeto de Lei 059/2022

07 . 12 . 2022

059/2022

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato dos servidores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, objeto da Lei Municipal 1.735/2021 e dá outras providências”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

LUCIANA MOREIRA - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

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ANEXOS

Comissão (1,15 Mb)

OF OP 0179 e Autógrafo 054 (1,29 Mb)

Redação Final (681,4 Kb)

Parecer Jurídico (819,27 Kb)

Of GP CAM 075 (598,67 Kb)

Projeto de Lei 059 (612,8 Kb)

Projeto de Lei Substitutivo 058/2022

29 . 11 . 2022

058/2022 - SUBSTITUTIVO

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Planalto para o exercício financeiro de 2023”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

LUCIANA MOREIRA - MDB

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

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ANEXOS

OF OP 0178 e Autógrafo 053 (2,26 Mb)

Agenda de Instrução - Comissão Orç. (349,07 Kb)

Projeto de Lei 058/2022 Substitutivo (1,85 Mb)

OF GP CAM 074 (448,58 Kb)

Redação Final (1,76 Mb)

Anexo 9 (11,35 Kb)

Anexo 2 receita (13,41 Kb)

Anexo 2 - Consolidado (20,31 Kb)

Anexo I (8,61 Kb)

Projeto de Lei 054/2022

28 . 11 . 2022

054/2022

“Autoriza o município a custear a mão-de-obra para construção de muros em toda a testada dos terrenos que fazem frente para a Avenida Jorge Muller e a efetuar a construção do passeio público”.