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Projeto de Lei 016/2022
21 . 03 . 2022
016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 195.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 009/2022
14 . 03 . 2022
009/2022
"Autoriza o Poder Executivo a incluir metas na LDO/2022 e abrir credito especial no orcamento no valor de R$ 1.200.000,00"
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
projeto de Lei 011/2022
14 . 03 . 2022
011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 650.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
Projeto de Lei 013/2022
14 . 03 . 2022
013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento no valor de R$ 30.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
Projeto de Lei 008/2022
07 . 03 . 2022
008/2022
“Autoriza o Município celebrar Termo de Cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
Projeto de Lei 007/2022
24 . 02 . 2022
007/2022
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor contratado por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com base na Lei Municipal nº 1.677/2021”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
Projeto de Lei 006/2022
14 . 02 . 2022
006/2022
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 001/2022
21 . 01 . 2022
001/2022
Estabelece data base para os reajustes e as revisões anuais dos vencimentos, salários e subsídios no âmbito do município de Santo Antônio do Planalto
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 002/2022
21 . 01 . 2022
002/2022
CONCEDE REVIÃO GERAL ANUAL - ART. 37. X, DA CF- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 003/2022
21 . 01 . 2022
003/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 005/2022
21 . 01 . 2022
005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2021.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022
18 . 01 . 2022
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022
"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo".
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Resolução 001/2022
18 . 01 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022
Dispõe sobre a indenização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 7 votos sim!
Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
Total 1 voto não!
ANEXOS
Projeto de Resolução 002/2022
18 . 01 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2022
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Planalto/RS.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 004/2022
17 . 01 . 2022
004/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 67.000,00.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
LEONEL ADLER - PDT
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br