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Projeto de Decreto Legislativo 01/2023
28 . 08 . 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2023
"Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020". - Referente ao PROCESSO 000978-02.00/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Decreto Legislativo 02/2023
28 . 08 . 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2023
"Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015". - Referente ao PROCESSO Nº 002841-0200/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 037/2023
21 . 08 . 2023
037/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
034/2023 Substitutivo
14 . 08 . 2023
034/2023 - SUBSTITUTIVO
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 033/2023
07 . 08 . 2023
033/2023
Projeto de Lei nº 033/2023 de 01 de agosto de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 6.538,49”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 035/2023
07 . 08 . 2023
035/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 036/2023
07 . 08 . 2023
036/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 214.333,47”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ANGELICA STRAUSS DE ANHAIA - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 032/2023
24 . 07 . 2023
032/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 238.856,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Substitutivo 030/2023
10 . 07 . 2023
030/2023 - SUBSTITUTIVO
“Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e equipamentos afins”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 7 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 029/2023
03 . 07 . 2023
029/2023
“Extingue e cria cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos e Salários do Município e dá outras providências”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 7 votos sim!
Não
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 1 voto não!
ANEXOS
Anexo do Of. 046/2023 - Impacto Financeiro (1,27 Mb)
Projeto de Lei 029/2023 (379,21 Kb)
Projeto de Lei 028/2023
19 . 06 . 2023
028/2023
“Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso do Parque de Rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no Município, para a finalidade de realização da 2ª etapa regional do 10º Campeonato de Laço de Inverno da 6ª Microrregião Tradicionalista”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 027/2023
24 . 05 . 2023
027/2023
“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.807, de 24 de maio de 2023 que “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARA LISANA BAUELS ADAMES - PTB
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 025/2023
12 . 05 . 2023
025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento geral do município, no valor de R$ 238.750,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARA LISANA BAUELS ADAMES - PTB
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 026/2023
12 . 05 . 2023
026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 166.900,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARA LISANA BAUELS ADAMES - PTB
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Complementar 002/2023
08 . 05 . 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023
“Estabelece normas de caráter transitório, para pagamento do imposto sobre a propriedade predial de territorial urbana – IPTU, exercício de 2023 taxas correlatas”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
OF OP 070 e Autógrafo 026/2023 (963,99 Kb)
Resolução 006/2023 (402,25 Kb)
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br