Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

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Projeto de Lei 052/2022

03 . 11 . 2022

052/2022

“Cria gratificação pelo exercício da função de coordenador do PIM – Primeira Infância Melhor, e dá outras providências”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 7 votos sim!

Não

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

Total 1 voto não!

ANEXOS

Comissões (1,19 Mb)

Of OP 0158 e Autógrafo 048/2022 (1,64 Mb)

Anexos (1,44 Mb)

Parecer Jurídico (825,32 Kb)

Redação Final (1,05 Mb)

Projeto de Lei 052/2022 (1,12 Mb)

OF GP CAM 053 (676,97 Kb)

Projeto de Lei 053/2022

24 . 10 . 2022

053/2022

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de excepcional interesse público relativo à função de Motorista/Operador de Máquinas, objeto da Lei Municipal 1.780/2022 e dá outras providências”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Projeto de Lei 053/2022 (614,46 Kb)

Emenda Modificativa (840,38 Kb)

Comissões (1,1 Mb)

Of. OP 0152 e Autógrafo 046/2022 (1,39 Mb)

Redação Final (792,56 Kb)

Parecer Jurídico (801,21 Kb)

Projeto de Lei 050/2022

17 . 10 . 2022

050/2022

“Suprime a subcláusula única da cláusula sexta do anexo único da Lei Municipal 1.761/2022, de 19 de abril de 2022, que “Autoriza o município a firmar convênio com o município de Carazinho para permuta de professores municipais”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Projeto de Lei 050/2022 (1,64 Mb)

Comissões (1,08 Mb)

Parecer Jurídico (1,15 Mb)

Of. OP 0151 e Autógrafo 045/2022 (797,96 Kb)

Redação Final (482,19 Kb)

OF GP CAM 064/2022 (357,19 Kb)

Projeto de Lei 047-A/2022

10 . 10 . 2022

047/2022 - LDO 2023

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santo Antônio do Planalto, para o exercício de 2023”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

RODRIGO JOÃO MAIER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022

26 . 09 . 2022

DECRETO LEGISLATIVO 01/2022

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

RODRIGO JOÃO MAIER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Projeto de Lei 049/2022

26 . 09 . 2022

049/2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

RODRIGO JOÃO MAIER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Anexo ao Of. GP CAM 063 (1,68 Mb)

Redação Final (742,18 Kb)

Parecer Jurídico (1,1 Mb)

Comissões (1,07 Mb)

OF GP CAM 063/2022 (416,97 Kb)

Emenda Modificativa e Supressiva (742,52 Kb)

Projeto de Lei 049/2022 (687,75 Kb)

Projeto de Lei nº 047/2022-B

21 . 09 . 2022

047/2022-B

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Comissões (952,93 Kb)

Parecer Jurídico (1,07 Mb)

Redação Final (746,96 Kb)

Projeto de Lei 047/2022-B (671,74 Kb)

Projeto de Lei 046/2022

05 . 09 . 2022

046/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante Termo de Convênio, à associação da Água Amigos de São Lourenço e dá outras providências”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Parecer Jurídico (766,64 Kb)

Of. OP 0128 e Autógrafo 041/2022 (1,06 Mb)

Comissões (1,06 Mb)

Redação Final (441,51 Kb)

Projeto de Lei 046/2022 (365,49 Kb)

Projeto de Lei 045/2022

29 . 08 . 2022

045/2022

“Altera a redação da alínea “F”, do Inciso I do Art. 4 da Lei Municipal nº 1.522, de 31 de agosto de 2018”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 7 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Comissões (1,02 Mb)

Of OP 0125 e Autógrafo 040/2022 (1,08 Mb)

Redação Final (431,98 Kb)

Projeto de Lei 045/2022 (375,01 Kb)

Projeto de Lei 043/2022

15 . 08 . 2022

043/2022

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 10.000,00”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Parecer Jurídico (943,72 Kb)

Comissões (1,28 Mb)

Of OP 0119 e Autógrafo 039/2022 (1,21 Mb)

Redação Final (586,59 Kb)

Projeto de Lei 043/2022 (443,68 Kb)

Projeto de Lei 044/2022

08 . 08 . 2022

044/2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Votos

Sim

ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT

CEZAR FORMENTINI - PDT

DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos

MAIKON LUZ VICENTE - PDT

MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT

VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos

VILMAR SOARES DA SILVA - PDT

VILSON ALTMANN - MDB

Total 8 votos sim!

Não

Total 0 votos não!

ANEXOS

Comissões (1,32 Mb)

Parecer Jurídico (1,29 Mb)

Redação Final (906,99 Kb)

Projeto 044/2022 (698,51 Kb)

Projeto de Lei 042/2022

01 . 08 . 2022

042/2022

“FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO O PLANALTO”.