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Projeto de Lei 015/2023
28 . 03 . 2023
015/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. Este projeto de lei autoriza a contratação temporária de 01 Bibliotecário pelo prazo de até 12 meses.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 7 votos sim!
Não
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
Total 1 voto não!
ANEXOS
Projeto de Lei 016/2023
28 . 03 . 2023
016/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 014/2023
21 . 03 . 2023
014/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 101.230,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 013/2023
14 . 03 . 2023
013/2023
“Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão o uso do Parque de rodeios, de forma gratuita, por prazo determinado, ao Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Planalto, com sede no município, para a finalidade de realização do 4º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 012/2023
06 . 03 . 2023
012/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 26.056,87”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 010/2023
27 . 02 . 2023
010/2023
“Autoriza concessão de incentivos empresariais à empresa ‘Roda Forte Indústria e Comércio de Componentes Agrícolas LTDA’, e dá outras providências”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 007/2023
16 . 02 . 2023
007/2023
“Autoriza o município a conceder auxílio à Comunidade Nossa Senhora das Graças, para realização de obra de colocação de telhado do salão da entidade, mediante contrapartida da utilização de imóvel, para eventos do município.”
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 008/2023
16 . 02 . 2023
008/2023
“Altera a redação do anexo I da Lei Municipal n° 871/2008, de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos servidores municipais e o respectivo quadro de cargos.”
Votos
Sim
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 6 votos sim!
Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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ANEXOS
Projeto de Lei 009/2023
16 . 02 . 2023
009/2023
“Autoriza o município celebrar termo de convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi, para o desenvolvimento do programa de estágios curriculares.”
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
RODRIGO JOÃO MAIER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 006/2023
20 . 01 . 2023
006/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento, no valor de R$ 113.184,00."
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 005/2023
19 . 01 . 2023
005/2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00."
Votos
Sim
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 5 votos sim!
Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
Total 3 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 001/2023
19 . 01 . 2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2023
"Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo."
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 002/2023
19 . 01 . 2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2023
"Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar a contratação temporária de excepcional interesse público relativo a função de Agente de Serviços Gerais, objeto da Lei Municipal n° 1.801/2022 e dá outras providências."
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 001/2023
16 . 01 . 2023
001/2023
"Concede revisão geral anual - Art. 37, X da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências."
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 002/2023
16 . 01 . 2023
002/2023
"Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às endemias do município de Santo Antônio do Planalto."
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
ENDEREÇO:
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CEP: 99.525-000
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