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Projeto de Lei 010/2024
26 . 02 . 2024
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 012/2024
26 . 02 . 2024
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 007/2024
19 . 02 . 2024
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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Não
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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ANEXOS
Projeto de Lei 008/2024
19 . 02 . 2024
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 009/2024
19 . 02 . 2024
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 011/2024
19 . 02 . 2024
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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ANEXOS
Projeto de Lei 003/2024
23 . 01 . 2024
003/2024
“Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 004/2024
23 . 01 . 2024
004/2024
“Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 005/2024
23 . 01 . 2024
005/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 61.613,13”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 006/2024
23 . 01 . 2024
006/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 60.428,07”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
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VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 001/2024
08 . 01 . 2024
001/2024
“Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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ANEXOS
Projeto de Lei 002/2024
08 . 01 . 2024
002/2024
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
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ANEXOS
Projeto de Lei 068/2023
26 . 12 . 2023
068/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei 069/2023
26 . 12 . 2023
069/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 250.000,00”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
Projeto de Lei Legislativo 004/2023
26 . 12 . 2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2023
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votos
Sim
ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCOS PEDRO GRIEBLER - PDT
VELEDA CLARICE ALFLEN DE PAULA - Republicanos
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
VILSON ALTMANN - MDB
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ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br