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Projeto de Lei 044/2025
30 . 06 . 2025
044/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 17.460,00”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 045/2025
30 . 06 . 2025
045/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento geral do município, no valor de R$ 382.000,00”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 043/2025
23 . 06 . 2025
043/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 040/2025
16 . 06 . 2025
040/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 041/2025
16 . 06 . 2025
041/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2024”
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 042/2025
16 . 06 . 2025
042/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 039/2025
02 . 06 . 2025
039/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Votos
Sim
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
EDSON PROENÇA ADAMES - PSDB
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 8 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei Complementar 001/2025
26 . 05 . 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
“ESTABELECE NORMAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO 2025 TAXAS CORRELATAS”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 8 votos sim!
Não
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Projeto de Lei 038/2025
26 . 05 . 2025
038/2025
“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Santo Antônio do Planalto e dá outras providências”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei Complementar 002/2024
19 . 05 . 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
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ANEXOS
Resolução de Mesa 01/2025 - Word (22,82 Kb)
Ata Comissão Especial - Word (16,48 Kb)
Parecer Comissão Especial - Word (20,66 Kb)
PLC 002/2025 - Word (227,5 Kb)
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 (18,58 Mb)
Of. OP 0112 e Autógrafo 038/2025 (19,46 Mb)
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 (1,41 Mb)
Resolução de Mesa 01/2025 (412,21 Kb)
Projeto de Lei 036/2025
19 . 05 . 2025
036/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
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ANEXOS
Of. OP 0114 e Autógrafo 040/2025 (850,69 Kb)
Projeto de Lei nº 036/2025 (332,75 Kb)
Projeto de Lei 037/2025
19 . 05 . 2025
037/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 15.007,50”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei nº 037/2025 (824 Kb)
Of. OP 0115 e Autógrafo 041/2025 (800,01 Kb)
Projeto de Lei nº 037/2025 (125,39 Kb)
Projeto de Lei 035/2025
19 . 05 . 2025
035/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
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Não
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ANEXOS
Projeto de Lei 033/2025
12 . 05 . 2025
033/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
ANEXOS
Projeto de Lei 034/2025
05 . 05 . 2025
034/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Votos
Sim
CEZAR FORMENTINI - PDT
DOUGLAS RAFAEL ALLEBRAND - Republicanos
ELDER KNAPP - MDB
LETICIA KARLING - PSDB
MAIKON LUZ VICENTE - PDT
MARCIA WORM - PDT
MAURICIO FRANCO - PSDB
RAFAEL HENRIQUE KROESSIN - PP
VILMAR SOARES DA SILVA - PDT
Total 9 votos sim!
Não
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ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br