Pauta das Comissões - Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

Reunião do dia 02/02/2026

Ata nº 02/2026 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (02.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Letícia Karling/PSDB, Iris Lamm Selig/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 006/2026, de 29.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e; - Projeto de Lei nº 008/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Iris Lamm Selig a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votados nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________ Ata nº 02/2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis (02.02.2026), as dezenove horas (19:00), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 006/2026, de 29.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CARAZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e; - Projeto de Lei nº 008/2026, de 30.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proença Adames o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (672,06 Kb)

DATA

02 . 02 . 2026

Reunião do dia 23/01/2026 - Sessão Extraordinária

Ata nº 01/2026 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (23.01.2026), as dezoito horas e trinta minutos (18:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT (Presidente), Letícia Karling/PSDB, Iris Lamm Selig/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 001/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências”. - Projeto de Lei nº 002/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”. - Projeto de Lei nº 003/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”. - Projeto de Lei nº 004/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 005/2026, de 20.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. - Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Letícia Karling a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votados nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________________ Ata nº 01/2026 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (23.01.2026), as dezoito horas e trinta minutos (18:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: Elder Knapp/MDB (Presidente), Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB e Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 001/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, concede aumento real aos servidores do Poder Executivo, além de dar outras providências”. - Projeto de Lei nº 002/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Santo Antônio do Planalto”. - Projeto de Lei nº 003/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”. - Projeto de Lei nº 004/2026, de 16.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Universitários de Santo Antônio do Planalto, no valor de R$ 68.000,00 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 005/2026, de 20.01.2026, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 100.000,00”. - Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026, de 19.01.2026, de autoria: Mesa Diretora, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Douglas Rafael Allebrand o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (910,78 Kb)

DATA

23 . 01 . 2026

Reunião do dia 29/12/2025

Ata nº 042/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (29.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos - Letícia Karling/PSDB; e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 082/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “SUPRIME, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘NOTA PREMIADA’ E SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA”. - Projeto de Lei nº 083/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00”. - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025, de 22.12.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Márcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à apreciação dos mesmos”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________ Ata nº 042/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (29.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT, Edson Proença Adames/PSDB e Iris Lamm Selig/PP, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 082/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “SUPRIME, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘NOTA PREMIADA’ E SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA”. - Projeto de Lei nº 083/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 15.000,00”. - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025, de 22.12.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (792,89 Kb)

DATA

29 . 12 . 2025

Reunião do dia 22/12/2025 - A

Ata nº 040/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos - Letícia Karling/PSDB; e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 077/2025, de 08.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2025”. - Projeto de Lei nº 078/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10,91”. - Projeto de Lei nº 079/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00”. - Projeto de Lei nº 080/2025, de 18.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2025”. - Projeto de Lei nº 084/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “PROÍBE A QUEIMA, A SOLTURA E O MANUSEIO DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Letícia Karling/PSDB a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à apreciação dos mesmos”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________ Ata nº 040/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT, Edson Proença Adames/PSDB e Iris Lamm Selig/PP, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 077/2025, de 08.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2025”. - Projeto de Lei nº 078/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 10,91”. - Projeto de Lei nº 079/2025, de 11.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00”. - Projeto de Lei nº 080/2025, de 18.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2025”. - Projeto de Lei nº 084/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “PROÍBE A QUEIMA, A SOLTURA E O MANUSEIO DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proença Adames/PSDB o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (955,29 Kb)

DATA

22 . 12 . 2025

Reunião do dia 22/12/2025 - B

Ata nº 041/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos - Letícia Karling/PSDB; e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 085/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Letícia Karling/PSDB a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projetos se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: _____________________________________________________________________________ Ata nº 041/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (22.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT, Edson Proença Adames/PSDB e Iris Lamm Selig/PP, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 085/2025, de 22.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Edson Proença Adames/PSDB o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1,01 Mb)

DATA

22 . 12 . 2025

Reunião do dia 08/12/2025

Ata nº 039/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos - Letícia Karling/PSDB; e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 073/2025, de 18.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos o qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________________________________ Ata nº 039/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (08.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT, Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 073/2025, de 18.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1,05 Mb)

DATA

08 . 12 . 2025

Reunião do dia 1º/12/2025 - A

Ata nº 037/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1º.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos - Letícia Karling/PSDB; e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 074/2025, de 21.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Márcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________________________ Ata nº 037/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1º.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Iris Lamm Selig/PP; Maurício Franco/PSDB; e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 074/2025, de 21.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 35.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1003,7 Kb)

DATA

01 . 12 . 2025

Reunião do dia 1º/12/2025 - B

Ata nº 038/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1º.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Douglas Rafael Allebrand/Republicanos - Letícia Karling/PSDB; e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 076/2025, de 1º.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Márcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: _______________________________________________________________________________ Ata nº 038/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco (1º.12.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Iris Lamm Selig/PP; Maurício Franco/PSDB; e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 076/2025, de 1º.12.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 50.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1009,08 Kb)

DATA

01 . 12 . 2025

Reunião do dia 17/11/2025

Ata nº 036/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (17.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 072/2025, de 14.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 93.803,34”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Letícia Karling/PSDB a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ______________________________________________________________________ Ata nº 036/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (17.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 072/2025, de 14.11.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 93.803,34”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maurício Franco/PSDB o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1,07 Mb)

DATA

17 . 11 . 2025

Reunião do dia 10/11/2025 - A

Ata nº 034/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 069/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - Projeto de Lei nº 070/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à apreciação dos mesmos”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ____________________________________________________________________________________________ Ata nº 034/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 069/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. - Projeto de Lei nº 070/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP, a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (689,06 Kb)

DATA

10 . 11 . 2025

Reunião do dia 10/11/2025 - B

Ata nº 035/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 071/2025, que: “INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: _________________________________________________________________________________________ Ata nº 035/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (10.11.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 071/2025, que: “INSTITUI O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP, a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1,14 Mb)

DATA

10 . 11 . 2025

Reunião do dia 27/10/2025

Ata nº 033/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (27.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 066/2025, de 23.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”; - Projeto de Lei nº 068/2025, de 17.10.2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Marcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à apreciação dos mesmos”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ________________________________________________________________________________________ Ata nº 033/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (27.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 066/2025, de 23.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”; - Projeto de Lei nº 068/2025, de 17.10.2025, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini/PDT, o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (690,39 Kb)

DATA

27 . 10 . 2025

Reunião do dia 06/10/2025

nº 032/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (06.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 067/2025, de 30.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a vereadora Letícia Karling/PSDB a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________ nº 032/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (06.10.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 067/2025, de 30.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 100.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Maurício Franco/PSDB, a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1013,88 Kb)

DATA

06 . 10 . 2025

Reunião do dia 29/09/2025

Ata nº 031/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (29.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 065/2025, de 18.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Após análise, o Presidente nomeou como Relator o vereadora Cezar Formentini/PDT o qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que o projeto se reveste de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foi encaminhado, opinamos favoravelmente à apreciação do mesmo”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: __________________________________________________________________________________ Ata nº 031/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (29.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Maurício Franco/PSDB, Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 065/2025, de 18.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Após análise, o Presidente nomeou como relatora a vereadora Iris Lamm Selig/PP, a qual emitiu parecer favorável – “Considerando que o projeto está de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1,36 Mb)

DATA

29 . 09 . 2025

Reunião do dia 22/09/2025

Ata nº 030/2025 Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (22.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores: - Vilmar Soares da Silva/PDT, Presidente; - Cezar Formentini/PDT; - Letícia Karling/PSDB e – Marcia Worm/PDT, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 062/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 28.200,00”. - Projeto de Lei nº 063/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como Relatora a Vereadora Marcia Worm/PDT a qual emitiu Parecer Favorável – “Considerando que os projetos se revestem de boa forma constitucional, legal e jurídica, possuindo correta técnica legislativa, merecendo ser votado nas condições em que foram encaminhados, opinamos favoravelmente à apreciação dos mesmos”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e assinada por quem de direito: ___________________________________________________________________________________ Ata nº 030/2025 Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (22.09.2025), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), nas dependências do CTG Porteira do Planalto, reuniram-se os Vereadores: Maikon Luz Vicente/PDT, (Presidente); Cezar Formentini/PDT; Iris Lamm Selig/PP e Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, a fim de analisar e emitir parecer aos seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 062/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 28.200,00”. - Projeto de Lei nº 063/2025, de 10.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.000,00”. Após análise, o Presidente nomeou como relator o vereador Cezar Formentini/PDT o qual emitiu parecer favorável – “Considerando que os projetos estão de acordo com as legislações financeira, orçamentária e tributária, opinamos favoravelmente à sua apreciação”. Os demais membros da comissão acolheram ao parecer sem alterações. Nada mais havendo a se tratar, foram encerrados os trabalhos e vai a presente Ata lavrada e assinada por quem de direito:

ANEXOS

Anexo 1 (1,09 Mb)

DATA

22 . 09 . 2025