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Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 16.06.2025

 

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

 

RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS

Presidida pelo Vereador Maikon Luz Vicente/PDT

 

Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Edson Proença Adames/PSDB, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Rafael Henrique Kroessin/PP e Vilmar Soares da Silva/PDT.

O vereador Elder Knapp/MDB, presidente da Câmara, não participou desta sessão por estar na capital do estado acompanhando o prefeito municipal e alguns produtores rurais na reunião estadual da Famurs, em defesa do projeto de securitização das dívidas rurais.

 

 

PROJETO DE LEI TRAMITANDO:

- Projeto de Lei nº 043/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Este projeto de lei autoriza a contratação emergencial de um servidor para o cargo de Merendeira, pelo período de até 12 meses.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:

- Projeto de Lei nº 040/2025, de 02 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Projeto de Lei nº 041/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O CONTRATO DO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2024”.

 

 

- Projeto de Lei nº 042/2025, de 09 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4, ART. 29 E ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020”.

 

 

INDICAÇÃO DEFERIDA:

- Indicação de nº 030/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo a disponibilização por aquisição pelo próprio Município ou terceirização de containers (lixeiras) com tampas com capacidade de no mínimo de 400 litros, de Plástico com pedal para colocação de resíduos urbanos, primeiramente poderia ser atendido a Avenida Jorge Muller e posteriormente todas ruas do Município e o distrito de Rincão Doce.

Os containers deverão possuir alças onde a empresa responsável pela coleta posso efetuar mecanicamente sua movimentação para o compactador de lixo.

Em justificativa informo que o Município possuí 02 (duas) coletas semanais, contudo as lixeiras disponibilizadas são insuficientes e de tamanho reduzido, forçando os moradores muitas vezes permanecerem com seus resíduos em suas residências até a próxima coleta.

Seguindo, está indicação tem por objetivo um melhor atendimento aos contribuintes, uma higiene urbana e por fim atendimento ao plano de manejo de resíduos sólidos.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:

- Pedido de Providências de nº 047/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras para que sejam colocadas algumas cargas de cascalho na propriedade de Diogo Wollmeister, na localidade de Estância Nova.

Este produtor necessita desta melhoria em sua propriedade pois está com dificuldade de receber ração em dias de chuva.

Lembramos ainda que este munícipe é proprietário do CT Diogo Wollmeister, centro de treinamento de cavalos crioulos e divulga o nome de nosso município em todo estado.

 

MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:

- Moção de nº 037/2025, de autoria dos vereadores Edson Proença Adames/PSDB e Letícia Karling/PSDB, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Maikon Luz Vicent/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Marcia Worm/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT e Rafael Henrique Kroessin/PP, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando a jovem MARIELE LUANA HÖRZ, pela conclusão do Curso de Medicina pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), cuja cerimônia de colação de grau ocorreu no dia 13 de junho de 2025, em Porto Alegre - RS.

Queremos congratular também toda a família, e manifestar que é um motivo de grande orgulho para nosso município tão grande conquista.

A medicina, sem dúvidas, é uma das áreas do conhecimento que exigem maior comprometimento e responsabilidade por parte do profissional.

Dizer a Mariele que celebre esta data, a formatura em um curso tão nobre, o que reflete que toda a dedicação e esforço valeram a pena.

Hoje, você se torna uma defensora da saúde! Que sua carreira seja iluminada pela dedicação e cuidado! Que você sempre tenha coragem e amor para percorrê-lo e que a empatia e ética guiem sua prática médica! Que continue sua jornada avançando com a mesma determinação que a trouxe até este dia!

Que esta moção sirva como símbolo de apreço de todos nós por sua pessoa e reconhecimento pela sua trajetória de êxito.

Desejar ainda votos de pleno sucesso em sua carreira profissional, bem como felicidades e realizações em sua vida.

 

 

 

Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>

 

 

Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 23 de junho de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.