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17.03.2025 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária do dia 17.03.2025
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 020/2025, de 14 de março, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
PROJETOS APRECIADOS:
Nesta sessão foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 014/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “INSTITUI JETON PARA SERVIDORES INTEGRANTES DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 015/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 016/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO”.
- Projeto de Lei nº 017/2025, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N 1.587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019”.
- Projeto de Lei nº 018/2025, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL DE DEZEMBRO DE 2002”.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 022/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que determine ao setor competente para que seja estudado a possibilidade, para que na medida do possível, seja feito o prolongamento do asfaltamento no final da Avenida Jorge Muller, ala norte.
Justificativa: Justifica- se o referido pedido, devido ao trafégo intenso de veículos no local, mais ainda nesta época de safra, de caminhões, há formação de muita poeira, o que tem causado transtornos aos moradores daquelas imediações.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 019/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com o setor responsável, seja estudada a possiblidade de adquirir uma máquina para disponibilizar água natural, água gelada e água quente para chimarrão no Parque Municipal Valdecir Sbardelotto.
Entende- se que esta máquina irá garantir a hidratação e bem-estar das pessoas que frequentam essa área pública, bem como água quente para o chimarrão é importante porque proporcionará mais conforto e comodidade para os frequentadores.
É uma maneira de beneficiar as pessoas, incentivando hábitos saudáveis e valorizando a convivência em espaços públicos. É uma forma ainda de demonstrar o cuidado com a nossa população.
-Pedido de Providências 020/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente realize melhorias na Rua Alberto Roese, em específico em frente à casa de Janice Vergutz, em virtude que o trajeto está em péssimas condições.
Justificativa: justifica-se esse pedido, pois a rua apresenta inúmeras valetas, as quais prejudicam a trafegabilidade dos veículos e, ademais, podem ocasionar acidentes. Além disso, a qualidade das ruas impacta diretamente o deslocamento e a mobilidade da população do município.
MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE
- Moção de nº 005/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, subscrito pelo vereador Maikon Luz Vicente, solicitando que seja enviado ofício à Campeira do CTG Porteira do Planalto, parabenizando-os pelo rodeio que ocorreu simultaneamente com a feira da ExpoSap; o referido evento aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025.
Congratular os colaboradores da Campeira pela excelente organização do rodeio, que obteve um enorme sucesso entre os participantes e visitantes. Expressar também imensa admiração pelo trabalho desenvolvido com comprometimento, responsabilidade, pontualidade e organização.
- Moção de nº 006/2025, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, subscrito pelo vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando e felicitando jovem Raniel Rotta Adler, pela conclusão do Curso de Bacharel em Direito pela UPF (Universidade de Passo Fundo), cuja cerimônia de colação de grau ocorreu na noite do dia 14 de março de 2025 em Passo Fundo.
Desejar ao Raniel que já atua no Fórum de Tapejara, votos que seu trabalho seja pautado pelos princípios da ética, da competência, comprometimento e principalmente da Justiça, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
Que esta moção sirva como símbolo de apreço de todos nós por sua pessoa e reconhecimento pela sua trajetória de êxito.
Desejar também votos de pleno sucesso em sua carreira profissional, bem como felicidades e realizações em sua vida.
- Moção de nº 007/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, com emenda do vereador Cezar Formentini/PDT e subscrita pelo vereador Maikon Luz Vicente/PDT e Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando a nova corte de soberanas do município que concorreram na noite do dia 14 de março durante a feira da ExpoSap, sendo a escolha de rainha e princesas. Sendo que foram eleitas: Mariana Altmann, rainha; Manuela Stein, 1º princesa; e Rayssa Wilhelmsen, 2º princesa. Desejar à nova corte de soberanas, que representem e divulguem muito bem o nome do nosso município; bem como votos de sucesso e realizações.
Emenda do vereador Cezar Formentini/PDT: Que seja enviado ofício também às soberanas que entregaram o cargo de soberanas do município, no dia 14.03.2025, sendo elas: Laiza Alberton- Rainha e Princesas: Inaiá Drehmer e Gabriele Schneider. Agradecê-las pelo belo trabalho desempenhado, sempre representando e divulgando o nome do nosso município.
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de março de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.
PARA DIVULGAR:
NOVO TELEFONE FIXO DA CÂMARA – (54) 3103 0130