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10.02.2025 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 10.02.2025
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Márcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS APRECIADOS:
Nesta sessão foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 01.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e
- O PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02.2025, de 03 fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR POR SERVIDORES E/OU VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS”.
REQUERIMENTO DEFERIDO:
- Requerimento de nº 01/2025, de autoria do vereador Maurício Franco/PSDB, solicitando que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações em relação a construção do Ginásio Poliesportivo Municipal Coberto – junto ao Parque Municipal de Eventos e, também, em relação a construção do Pórtico de acesso, muro e cercamento do Parque Municipal de Eventos Vereador Valdecir Sbardelotto:
A) - Se a atual etapa de construção do Ginásio Poliesportivo, assim como, a construção do Pórtico, já foram efetivamente concluídas conforme respectivos projetos de engenharia elaborados pelo Município?
B) - Em não havendo as respectivas conclusões para os empreendimentos mencionados acima. Quais as providências estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal para continuidade do(s) empreendimento(s)? Bem como, quais medidas estão sendo tomadas para realização das festividades alusivas ao aniversário do Município junto ao referido espaço, frente as obras teoricamente inacabadas?
Justificativa: Aparentemente aludidas obras apresentam inconformidades junto a suas respectivas construções, e, considerando a proximidade das festividades alusivas ao aniversário do Município, em especial ao já tradicional rodeio realizado junto a pista de laço anexa ao Parque, onde, via de regra também ocorrem shows com a participação de públicos expressivos e, assim, primando pelo bem estar e segurança de todas aquelas pessoas que se farão presente junto ao Parque eventos, entendo que faz-se necessária a manifestação do Executivo em relação aos questionamentos acima.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 04/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja adotada uma rotina no sentido de que os motoristas da Secretaria da Saúde possam ficar com a ambulância em sua residência durante os plantões.
Esta sugestão é uma forma de poupar tempo e agilizar o atendimento em casos de urgência, pois hoje os motoristas precisam primeiro se deslocar até UBS para buscar a ambulância para depois prestar o atendimento.
- Indicação de nº 05/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a colocação de um redutor de velocidade (quebra–molas), na Estrada Municipal José Maria de Freitas, no trecho entre a Capela Nossa Senhora do Carmo e a propriedade do senhor Luiz Schuster, mais precisamente na saída da estrada que dá acesso as propriedades de Sildo Nissel e Irani Ebertz.
Justificativa: este pedido atende a solicitações de moradores, e esta colocação é necessária para coibir o excesso de velocidade naquele local.
- Indicação de nº 06/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de cercar a área verde de propriedade do município, na rua Albino Selig, ao lado da propriedade do munícipe Gelson Seibel, para que seja delimitada a divisa, pois está ocasionando transtornos.
- Indicação de nº 07/2025, de autoria da vereadora Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidadede instalar uma praça com cercamento no Loteamento Santa Lúcia, pois no local há muitas crianças e jovens que necessitam de um espaço para brincar e praticar atividades físicas.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providênciasde nº 04/2025, de autoria do vereador Maurício Franco/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo diligencie junto a concessionária que administra a rodovia BR 386 e também junto ao setor competente para que seja procedido o patrolamento e a compactação da rua Afonso Schneider desde o trevo de acesso ao município, passando pelo Loteamento Santa Lúcia até a saída na BR 386.
Estas melhorias são necessárias pois estas vias estão muito esburacadas o que dificulta o trânsito.
- Pedido de Providênciasde nº 05/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine a secretaria de obras para que seja providenciado o patrolamento, empedramento e compactação dos piores trechos da Estrada Estância Nova em toda sua extensão.
Solicita ainda que sejam feitas melhorias nas estradas de acesso as casas da localidade do Horto Florestal., pois os moradores estão com dificuldades de acesso.
- Pedido de Providênciasde nº 06/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja providenciada a troca da lâmpada no pátio da Igreja da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo.
- Pedido de Providênciasde nº 07/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que seja feito um levantamento em todas as ruas da cidade para verificar onde há necessidade de ser substituídas lâmpadas ou luminárias e que seja providenciada a devida manutenção o mais breve possível.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.