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29.09.2025 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 29.09.2025
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Maurício Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 065/2025, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Este projeto de lei autoriza a contratação temporária de um servidor para o cargo de Psicólogo, pelo prazo de até 12 (doze) meses.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei nº 066/2025, que: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
INDICAÇÃO DEFERIDA:
- Indicação de nº 050/2025, de autoria do vereador Cezar Formentini/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que juntamente com os setores competentes seja estudada a possibilidade de realizar um concurso no nosso município, instituindo premiações às melhores ornamentações natalinas em âmbito residencial, que seria residências e jardins e também comercial, que seria comércio no geral, indústrias e prestadores de serviços.
O objetivo da indicação é incentivar a promoção da decoração e do embelezamento urbano, promoção do turismo e fomento das vendas no comércio na época natalina.
O referido concurso seria de participação espontânea, sem interferência da Administração Municipal quanto a modalidade de ornamentação e arranjos, seria através de inscrição e regulamento de concurso. A abrangência territorial do concurso ficaria restrita à área urbana nos moldes delimitados no Plano Diretor.
Sugerimos que poderiam ser premiados os 3 primeiros colocados nas seguintes modalidades:
1) Melhor vitrine e/ou decoração natalina externa de estabelecimento (comercial, industrial e prestadores de serviços)
2) Melhor decoração natalina externa de residência;
3) Melhor decoração natalina de jardim residencial.
O município poderá instituir premiações às melhores ornamentações natalinas, a exemplo de outras cidades, sendo que poderia ser através de descontos de impostos, premiações em dinheiro, ou premiações com outros bens, como televisores, notebooks.
JUSTIFICATIVA: Não se pode negar que as decorações de Natal sempre deixam as cidades mais bonitas e transmitem um sentimento de alegria e paz aos que admiram.
Dessa forma, acreditamos que esse concurso só trará benefícios ao turismo e aos moradores do nosso município, mantendo viva a Tradição de Natal, impulsionando as vendas e aquecendo o comércio local e reafirmando o amor ao próximo e os valores universais de fraternidade e solidariedade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 067/2025, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam efetuados reparos na iluminação pública na Rua Helmuth Kirinus, nas proximidades da residência da senhora Ledi Bangemann.
Também solicita reparos na iluminação pública nas ruas do Loteamento Santa Lúcia, na rua do Loteamento Arno Roese e também nas proximidades da residência da senhora Neli Danieli Roese.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 055/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor PEDRO PIRES SALOMÃO (Pedrinho) ocorrido no dia 24 de setembro de 2025.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Pedro esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de outubro de 2025, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.