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28.04.2025 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 28.04.2025
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 028/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 63.151,80”.
- Projeto de Lei nº 029/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 07 DE MARÇO DE 2025”.
- Projeto de Lei nº 030/2025, de 16 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 18 DE MARÇO DE 2025”.
- Projeto de Lei nº 031/2025, de 17 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, A ANUIR COMO INTERVENIENTE E A RECEBER GARANTIA REAL DE IMÓVEIS DA EMPRESA CATTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 032/2025, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 servidor para o cargo de Motorista, para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação, pelo prazo de até 12 meses.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO:
- Pedido de Providências de nº 037/2025, de autoria da vereadora Letícia Karling/PSDB, solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, para que seja feita uma avaliação e tomadas as providências cabíveis, no sentido que sejam fixadas corretamente as traves da quadra de futebol, próximo ao quiosque, construído ano passado na Praça Lothário Schneider, para garantir que as traves permaneçam firmes e não se desloquem ou tombem durante os jogos ou até alguma criança brincar por ali e mexer na trave e ocorrer algum incidente.
Dentre as situações de perigo principalmente, pode também uma criança, adolescente ou até mesmo adulto resolver utilizar a trave como barra de ginástica e nela passe a fazer diversos movimentos que possam provocar oscilações na trave que a leve a cair sobre o corpo.
Justificativa: Esta providência está sendo solicitada a pedido de pais de crianças que jogam futebol ou por ali brincam, sendo que já foi improvisado uma forma de firmar as referidas traves com arames e cordas, mas que não dá a fixação adequada. Neste contexto, solicita-se que este problema seja resolvido, que um profissional competente oriente uma fixação firme e segura, evitando qualquer tipo de acidente ou lesão causada por traves soltas ou instáveis e desta forma proporcionar mais segurança àquelas crianças e tranquilidade para os pais.
MOÇÃO DE PESAR DEFERIDA:
- Moção de pesar de nº 019/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento da Senhora EDOLA DA SILVA HAEFFNER ocorrido no dia 27 de abril de 2025.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que a senhora Edola da Silva Haeffner esteja descansando em paz.
MOÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE:
- Moção de nº 020/2025, de autoria dos vereadores Maikon Luz Vicente/PDT e Vilmar Soares da Silva/PDT, subscrita pelos vereadores Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Mauricio Franco/PSDB, Elder Knapp/MDB e Marcia Worm/PDT, solicitando que seja enviado oficio ao senhor ARLEI LUÍS MÜLLER, que se aposentou na última semana como funcionário público municipal, parabenizando-o pela sua brilhante carreira pública e pela exemplar atuação como Motorista na Secretaria Municipal da Saúde, executando seu trabalho sempre com muita dedicação, calma, seriedade, destreza, empatia e grande carisma junto as pessoas, colegas de trabalho, culminando num ótimo trabalho prestado para a Comunidade e para o município de Santo Antônio do Planalto.
O Arlei na sua trajetória profissional, sempre foi muito querido, atencioso, e sua atuação sempre foi muito além de apenas dirigir o veículo, pois sempre se preocupou, orientou e ajudou os pacientes até o atendimento, qual seja, realização de exames, outros atendimentos e internações.
Além disso, cabe ressaltar seu grande profissionalismo em algumas ocorrências mais graves que requereram coragem, agilidade, autocontrole e responsabilidade. Por isso, queremos manifestar o nosso reconhecimento, você fez a diferença na Secretaria Municipal da Saúde do nosso município, da sua habilidade de lidar com as pessoas, do compromisso com a vida humana.
Com certeza a tão merecida aposentadoria chegou Arlei, e esperamos que curta, usufrua muito bem deste tempo, sempre com muita saúde junto a sua família.
Que Deus lhe continue abençoando e cabe a todos nós agradecer pelo excelente trabalho que realizou junto ao nosso Município, onde sua trajetória ficará marcada.
- Moção de nº 021/2025, de autoria do vereador Mauricio Franco/PSDB, subscrita pelos vereadores Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Marcia Worm/PDT, Vilmar Soares da Silva/PDT, Iris Lamm Selig/PP e Cezar Formentini/PDT solicitando que seja enviado ofício parabenizando o atleta Pierce Corrêa, Campeão ADCC — Faixa Roxa em Balneário Camboriú, na data de 19 de abril, como forma de reconhecer sua dedicação, disciplina e força de vontade, servindo o mesmo de inspiração para demais jovens e adultos.
Seguindo, com a presente moção pretende-se além de valorizar o desportista que leva o nome da nossa região para outros municípios e estados brasileiros, o valor social do esporte, pois através do mesmo aprimora-se entre outros conceitos, a: dedicação, disciplina, educação e respeito. Valores que devemos levar para o resto da vida.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 05 de maio de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.