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Notícias
23.01.2024 - 19:00
Resumo da Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2024.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 19:30 HORAS
Presidida pelo Vereador Vilmar Soares da Silva/PDT
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
Esta sessão extraordinária foi convocada para apreciação dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 003/2024, que: “Concede Revisão Geral Anual Art. 37, X, da CF – Aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 004/2024, que: “Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.070, de 12 de abril de 2011”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 005/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 61.613,13”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 006/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 60.428,07”.
Este projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 007/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 170.000,00”.
Este projeto de lei foi retirado da pauta pelo Líder de Governo.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a primeira sessão ordinária de 2024, será realizada no dia 05 de fevereiro, às 19h.