ELDER KNAPP

21.08.2023 - 19:00

Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2023.

 

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO, ÀS 19:00 HORAS

Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT

 

Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/União, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcos Pedro Griebler/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.

 

PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE:

- Projeto de Lei nº 037/2023, de 10 de agosto de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Este projeto visa a contratação emergencial de um Médico Geral Comunitário, pelo prazo de até 12 meses, com carga horária de 40h semanais.

 

PROJETOS TRAMITANDO:

Nesta sessão foram apresentados e estão tramitando os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 038/2023, de 14.08.2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Altera a redação do Anexo l da Lei Municipal nº 871/2008, de 18 de fevereiro de 2008, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e o respectivo Quadro de Cargos”.

 

- Projeto de Resolução nº 001/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: “ALTERA o Art. 6º da Resolução nº 011, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação da Câmara Mirim junto ao Parlamento Municipal de Santo Antônio do Planalto”.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, de 21 .08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020. Referente ao PROCESSO 000978-02.00/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, de 21.08.2023, de autoria da Mesa Diretora, que: Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Referente ao PROCESSO Nº 002841-0200/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.

             

 

INDICAÇÕES DEFERIDAS:

- Indicação de nº 031/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que a administração municipal estude a possibilidade de instalar um letreiro, com moldura com formato de coração, no trevo de acesso ao município, com os dizeres: “Eu Amo Santo Antônio do Planalto”, a exemplo do que existe em diversos municípios vizinho.

Solicitamos também, caso for atendido o pedido, sejam tomadas todas as providências cabíveis, tais como contatar com a concessionária CCR-Via Sul para solicitar autorização para essa construção, caso for necessário.

 

 

- Indicação de nº 032/2023, de autoria da vereadora Andrea Cristina de Oliveira/PTB, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito municipal, sugerindo que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação seja estudada a possibilidade de implantar um projeto para Musicalização na Educação Infantil dentro da EMEI Marisa Margarida.

Justificativa: A música faz bem, e durante a primeira infância esse ato gera benefícios que vão além do bem estar físico, mental e emocional.

A musicalização na Educação Infantil é um grande aliado para estimular o aprendizado, a concentração, a criatividade e a comunicação durante o desenvolvimento da criança. Além disso, é considerada como um elemento enriquecedor em diversos setores da vida, colabora para a formação plena do indivíduo, auxilia no processo das crianças a alcançarem o seu objetivo com mais facilidade.

Também a musicalização na Educação Infantil, nada mais é do que o processo de sensibilizar as crianças a perceberem os sons e apreciá-los, expandindo o seu conhecimento musical de forma intuitiva.

Ao experimentar a riqueza de atividades musicais, os pequenos se tornam mais sensíveis e receptivos ao universo musical.

Apostar nas aulas de musicalização com certeza é fundamental para o desenvolvimento dos pequenos, de estimular a criatividade, a capacidade rítmica e a coordenação dos seus movimentos.

De acordo com pesquisas, as crianças que crescem com o estímulo musical se desenvolvem de forma mais rápida.

As atividades musicais produzem transformações surpreendentes na estrutura cerebral especialmente nos 6 primeiros anos.

Ainda, melhora o ato de ouvir, a musicalização na Educação Infantil também ensina sobre a importância de respeitar o tempo e o espaço das outras pessoas, colaborando para que as crianças se sintam capazes de conviver com os demais e de pertencer a um grupo com respeito e autoestima.

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDO

- Pedido de Providências de nº 048/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/União, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada a colocação, ao longo da Avenida Jorge Muller e nas ruas laterais, de Placas de Regulamentação de Trânsito, estabelecendo limites de velocidade. Pede também que sejam colocadas placas de PARE nos cruzamentos, onde ainda não tiver.

 

            Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>

 

Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.