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Notícias
21.03.2023 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2023.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Cezar Formentini/PDT.
Nesta sessão estiveram presentes os Vereadores: Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/DEM, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilmar Soares da Silva/PDT e Vilson Altmann/MDB.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 012/2023, de 06 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valo de R$ 26.056,87”.
- Projeto de Lei nº 014/2023, de 21 de março de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 101.230,00”.
REQUERIMENTO – PEDIDO DE INFORMAÇÕES DEFERIDO:
- Requerimento de nº 04/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviando ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa, as seguintes informações:
1) Como se deu a contratação da empresa que promoveu a Feira? Se houve licitação ou alguma tomada de preços? Se não houve, porque?
2) Solicitar de forma discriminada o total dos valores pagos pela administração para a organização da Feira e para o Rodeio? (shows, material elétrico, colocação de britas, entre outros valores dependidos da realização do rodeio), Individualmente.
JUSTIFICATIVA: Informo que há inúmeros questionamentos por parte dos nossos munícipes, buscando saber os valores despendidos na realização do “4º Rodeio Cidade de Santo Antônio”, seja na organização da feira, seja na organização do rodeio. E, em especial na escolha da empresa que promoveu a organização da feria, mais precisamente, em ralação a definição do valor de venda dos estandes e demais espaços aos expositores, diga-se de passagem, na grande maioria, a expositores de fora do nosso município.
Por estes motivos, solicitamos que sejam enviadas estas informações para desta forma elucidar os fatos e prestar esclarecimentos a Comunidade que nos procura e questiona.
INDICAÇÕES DEFERIDAS:
- Indicação de nº 06/2023, de autoria do vereador Douglas Rafael Allebrand/DEM, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a sugestão para que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de aderir ao consórcio do COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí, a fim de participar da aquisição de instalação de iluminação com tecnologia em LED, para todo o perímetro urbano do município.
Destaca que o uso desta tecnologia para iluminação vem sendo aderida por todos os municípios da região, em razão do baixo custo de instalação e de todos os benefícios proporcionados, tais como durabilidade, baixo impacto ambiental, melhor aparência e menor manutenção.
A adesão ao consórcio da COMAJA traz diversos benefícios com relação à aquisição dos materiais acima mencionados, pois licita em maior quantidade, conseguindo um valor mais adequado aos produtos. Além disso, o consórcio proporciona ainda várias outras facilidades para aquisição de medicamentos, pneus, entre outros materiais, realizando tudo de forma menos burocrática e oferecendo maiores descontos em todas as aquisições realizadas.
Vale ainda ressaltar que o respectivo consórcio está adquirindo uma usina asfáltica, a qual irá proporcionar a todos os municípios consorciados a possibilidade de utilização da mesma para a pavimentação de ruas a um valor absolutamente mais baixo do que o praticado por empresas que trabalham com tal modalidade.
Neste sentido, diante de várias vantagens citadas, entende-se de grande importância que o município faça a adesão ao Consórcio para que possa também beneficiar-se e assim trazer aos munícipes mais benefícios.
- Indicação de nº 07/2023, de autoria do vereador Rodrigo João Maier/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando para que juntamente com o setor competente, seja estudada a possibilidadede construir uma academia de saúde no distrito de Rincão Doce.
Justificamos nosso pedido , pois como se trata do único distrito do nosso município, onde há um número expressivo de moradores. Desta forma, entendemos oportuno a construção desta Academia de Saúde, para proporcionar àqueles moradores a prática de exercícios, lazer, bem estar psicológico e consequentemente melhorando a qualidade de vida daquelas pessoas.
- Indicação de nº 08/2023, de autoria dos vereadores Vilson Altmann/MDB e Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que busque recursos na Secretaria da Agricultura do Estado para a perfuração de um poço artesiano no Parque Municipal de Eventos, Valdecir Sbardelotto.
JUSTIFICATIVA: Com o crescimento de nossa cidade, faz se necessário um poço para esse local de eventos, pois acreditamos que no futuro o número de pessoas nestes eventos será ainda maior.
A falta de água causou muitos transtornos aos participantes do evento e também aos moradores de nossa cidade. A construção do poço com certeza resolverá este problema.
MOÇÕES APROVADAS:
- Moção de nº 014/2023, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Veleda de Paula/PTB, Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício parabenizando os vaqueanos abaixo relacionados, pela homenagem recebida no dia 19.03.2023, durante o 4º Rodeio Cidade de Santo Antônio, comemorativo ao aniversário do município, por terem sido os pioneiros no ano de 1989, onde começou a história de tiro de laço no município de Santo Antônio do Planalto, época então quando ainda éramos distrito do município de Carazinho.
Enviar ofício aos vaqueanos:
- Ivo Girardello, Reni Demari, Jorge Moura e Valdomiro Altmann que receberam homenagem durante o rodeio e assim estender a homenagem aos demais vaqueanos, que começaram a história do tiro de laço em Santo Antônio do Planalto: Adriano Danielli, Cláudio Knapp, Vanderlei Mello (in memoriam), José Moura (in memoriam), José Renato Scherer, Pedro Airton Rodrigues Freitas (in memoriam) e Mário Gilberto de Freitas.
Manifestar no ofício o reconhecimento da Câmara de Vereadores a esses tradicionalistas, por serem os pioneiros desta modalidade de esporte no nosso município, o tiro de laço, com a fundação do quadro de laçadores Chaleira Preta e desta forma manterem acesa a chama da tradição gaúcha no nosso povo, da hospitalidade, coragem, nativismo, apego aos nossos costumes e cavalheirismo da nossa gente. Também desta forma perpetuar nos nossos jovens este esporte e o culto às nossas tradições.
- Moção de nº 015/2023, de autoria da vereadora Veleda de Paula/PTB, subscrita pelos vereadores Andrea Cristina de Oliveira/PTB, Elder Knapp/MDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Rodrigo João Maier/PDT, Vilson Altmann/MDB e Vilmar Soares da Silva/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Mauro Luis Pfad, patrão do Quadro de laçadores do CTG Porteira do Planalto de Santo Antônio do Planalto e toda sua equipe, parabenizando-os pelo belo evento realizado neste final de semana que foi o “4º Rodeio Cidade Santo Antônio do Planalto”, muito bem organizado e proporcionando o encontro de pessoas que cultuam essa tradição. Sabemos o quanto é difícil e desafiador organizar um evento deste porte apesar dos contratempos, mas com certeza o cansaço dá espaço a gratidão quando o resultado aparece. Que não lhes falte a paixão pelo que fazem e a coragem para fazê-lo em meio a tantos desafios que vão surgindo no caminho. Parabéns.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 19:00 horas.