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Moções
17.02.2025
Moção de nº 04/2025
- Moção de nº 04/2025, de autoria do vereador Elder Knapp/MDB, solicitando que seja enviada Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho, com extensão de base em Santo Antônio do Planalto, à Regional Sindical Alto Jacuí e à Fetag-RS, pela mobilização em defesa dos agricultores realizada na manhã desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, em Não-Me-Toque, que contou com a presença de produtores de Santo Antônio do Planalto.
Considerando:
1. A relevância da atividade agrícola para a economia nacional e para a segurança alimentar da população;
2. Que o Rio Grande do Sul enfrenta sérios impactos de estiagem, afetando diretamente a agricultura e a sustentabilidade econômica dos municípios, com aumento do endividamento rural, risco de êxodo e queda na produção de alimentos;
3. A importância das medidas contidas na pauta apresentada pela Fetag-RS, como prorrogação automática das operações de crédito do Pronaf e do Pronamp, ampliação e desburocratização do Proagro, implementação de prazos estendidos para quitação de dívidas, criação de linhas especiais de financiamento e a adoção de um fundo de catástrofes voltado a apoiar agricultores em contextos climáticos extremos;
4. Que os agricultores de Santo Antônio do Planalto também se uniram a essa mobilização legítima, pacífica, ordeira e necessária, fortalecendo o pedido coletivo por políticas públicas de apoio ao setor agropecuário e à agricultura;
5. Que o desenvolvimento rural depende do diálogo efetivo entre governos, entidades sindicais e produtores para mitigar os efeitos da estiagem, garantindo qualidade de vida e permanência das famílias no campo;
Os vereadores do município de Santo Antônio do Planalto, no estado do Rio Grande do Sul, reunidos em 17 de fevereiro de 2025, vêm por meio desta moção expressar seu apoio às reivindicações dos agricultores e às ações promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho, pela Regional Sindical Alto Jacuí e pela Fetag-RS, reconhecendo a relevância das medidas propostas para a superação da crise hídrica, para o apoio aos agricultores e para a defesa da produção de alimentos em nosso Estado.
Por fim, requer-se que a presente Moção de Apoio seja remetida ao excelentíssimo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho, senhor Hélio Bernardi; ao excelentíssimo Coordenador da Regional Sindical do Alto Jacuí, Maiquel Junges; e ao excelentíssimo Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), senhor Carlos Joel da Silva, para ciência e providências cabíveis.