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15.09.2025 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 15.09.2025
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
NAS DEPENDÊNCIAS DO CTG PORTEIRA DO PLANALTO
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Este projeto de lei autoriza a contratação de 01 (um) Professor pelo prazo de até 01 (um) ano, com carga horária de 22 horas semanais.
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Santo Antônio do Planalto – RS e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no orçamento, no valor de R$ 28.200,00”.
- Projeto de Lei nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento, no valor de R$ 3.000,00”.
MOÇÃO DEFERIDA:
- Moção de Pesar de nº 054/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor DARCI HILÁRIO MULLER ocorrido no dia 09 de setembro de 2025.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Darci esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 22 de setembro de 2025, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, às 19 HORAS.