Decretos

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

Decreto Legislativo nº 02/2024

Aprova o Parecer prévio nº 22.484, do Tribunal de Contas do Estado do RS, referente ao Processo de Contas nº 000891-02.00/22-5, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022.

ANEXOS
DATA

05 . 11 . 2024


Decreto Legislativo nº 01/2024

Aprova o Parecer Prévio nº 22.292, referente ao Processo nº 001251-02.00/21-8, do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021.

ANEXOS
DATA

07 . 05 . 2024


Decreto Legislativo nº 02/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015.

ANEXOS
DATA

29 . 08 . 2023


Decreto Legislativo nº 01/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 Aprova o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação de Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020.

ANEXOS
DATA

29 . 08 . 2023


Decreto nº 006 2021

Declara ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021.

ANEXOS
DATA

26 . 10 . 2021


Decreto nº 005 2021

Declara ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.

ANEXOS
DATA

05 . 10 . 2021


Decreto nº 004 2021

Declara ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.

ANEXOS
DATA

02 . 09 . 2021


Decreto nº 003 2021

Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA

02 . 06 . 2021


Decreto nº 001 2021

Declara facultativo o ponto dos servidores da Câmara Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021.

ANEXOS
DATA

08 . 02 . 2021


Decreto n° 005/2020

Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores na parte da tarde do dia 24 de dezembro e o dia inteiro no dia 31 de dezembro de 2020

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2020


Decreto n° 003/2020

Declara Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020.

ANEXOS
DATA

09 . 06 . 2020


Decreto n° 001 2020

Dispõe sobre a adoção de turno único.

ANEXOS
DATA

02 . 01 . 2020


04/2019

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2018.

ANEXOS
DATA

10 . 12 . 2019


03/2019

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto no exercício de 2017.

ANEXOS
DATA

10 . 12 . 2019


Decreto n° 02 2018

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2016

ANEXOS
DATA

31 . 12 . 2018


MAIS DECRETOS

SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30

 

OUVIDORIA:

Atendimento Presencial

Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores

Av. Jorge Muller, 1081

Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130

Horário Funcionamento: Ouvidoria

Segunda às Sextas-Feiras:

07:45 às 11:45

13:30 às 17:30

Servidor Responsável: Osmar Schneider

Prazo Resposta Padrão: 30 dias.

ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000

EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br

TELEFONES:

54.3103.0130

54.9615.9852

REDES SOCIAIS

Facebook  Instagram