- CÂMARA
- VEREADORES
- PROCESSO LEGISLATIVO
- LEGISLAÇÃO
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATAS DE ADESÃO
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PAC
- PORTARIAS
- RELAÇÃO DE LICITANTES E OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE PELO PODER
- LGPD
- RESOLUÇÕES
- RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
- TABELA DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO
- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- REGISTRO DE DESPESAS
- OBRAS
- VEÍCULOS
- IMÓVEIS
- CONTROLE EXTERNO
- PUBLICAÇÕES
- COMUNICAÇÃO
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- RECURSOS HUMANOS
- MAPA DO SITE
Contratos Administrativos
Selecione os filtros abaixo para buscar os contratos
Nº 03/2025
AJF Comércio de Móveis Ltda.
CNPJ
46.403.592/0001-93
DATA DE INÍCIO
16 . 05 . 2025
DATA DE TÉRMINO
16 . 06 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 Contratado: AJF COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: nº 46.403.592/0001-93. Objeto: “Aquisição de cadeiras para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, sendo: - cadeira para auditório, na cor preta com apoio para os braços, sistema em “S”, com revestimento em vinil – 20 (vinte) unidades. Valor unitário de R$ 732,00 – Valor total de R$ 14.640,00. - cadeira para escritório, na cor preta, com rodízios, ajustáveis em altura e com sistema de apoio ergonômico, com revestimento em vinil – 03 (três) unidades. Valor unitário de R$ 1.058,00 – Valor total de R$ 3.174,00; - cadeira empilhável na cor preta, com revestimento em vinil – 20 (vinte) unidades. Valor unitário de R$ 393,00 – Valor total de 7.860,00”. Valor Total: R$ 25.674,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais) Vigência: 30 Dias, a contar de 15 de maio de 2025. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 15 de maio de 2025. Elder Knapp, Presidente.
ANEXOS
Nº ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2025
Associação de Bancos – ASBAN
CNPJ
00.000.893/0001-75
DATA DE INÍCIO
30 . 04 . 2025
DATA DE TÉRMINO
30 . 04 . 2030
ACORDO DE COOPERAÇÃO N⁰ 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO /RS E A ASSOCIAÇÃO DE BANCOS – ASBAN. Ente Público: Câmara Municipal de Santo Antônio Do Planalto/RS Associação Civil: Associação de Bancos – ASBAN; CNPJ: 00.000.893/0001-75; Endereço: Rua 83, nº 407, Quadra F-14, Lote 47, Setor Sul, Goiânia/GO Objeto: Mutua cooperação na atividade de gestão de grau de endividamento dos servidores públicos e do sistema de consignações de empréstimos dos servidores públicos do ente público, ativos e inativos, via Web. Custos: o Ente Público não terá qualquer ônus decorrente da cooperação na atividade de gestão e operacionalização de consignados e pela utilização do Sistema. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 30 de abril de 2025. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações perpetradas pela Lei nº 13.204/2025. Santo Antônio do Planalto, 14 de maio de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
ANEXOS
Nº 02/2025
Porto Comunicação Estratégica Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
55.661.079/0001-93
DATA DE INÍCIO
20 . 01 . 2025
DATA DE TÉRMINO
20 . 01 . 2026
Contratação de serviços de Assessoria de Comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.
ANEXOS
Nº 01/2025
Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
01.484.706/0001-39
DATA DE INÍCIO
09 . 01 . 2025
DATA DE TÉRMINO
08 . 01 . 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 Processo administrativo nº 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025 Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente a assinatura realizada, incluindo serviços de consultoria contábil, jurídica, tanto em áreas temáticas como administrativa para Câmara Municipal de Vereadores”. Valor Mensal: R$ 1.400,00. Valor Total: R$ 16.800,00 Prazo: 09.01.2025 a 08.01.2026. Fundamento: Aliena “c”, do Inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Elder Knapp Presidente
ANEXOS
Nº 013/2024
SG MOVEIS LTDA
CNPJ
51.466.207/0001-97
DATA DE INÍCIO
03 . 01 . 2025
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 013/2024 Contratado: SG MOVEIS LTDA. CNPJ: 51.466.207/0001-97. Objeto: 04 Poltronas para a recepção e 01 Poltrona para o escritório. Valor Total: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 05 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.
ANEXOS
Nº 12/2024
DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
45.242.091/0001-00
DATA DE INÍCIO
02 . 12 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 012/2024 Contratado: DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 45.242.091/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Total: R$ 17.322,60 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais, sessenta centavos). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 02 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.
ANEXOS
Nº 11/2024
CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
17.875.435/0001-82
DATA DE INÍCIO
01 . 10 . 2024
DATA DE TÉRMINO
30 . 09 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 110,00 (cento e dez reais) Vigência: 12 meses (de 1º.10.2024 a 30.09.2025). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2024. Vilmar Soares da Silva - Presidente
ANEXOS
Nº 10/2024
Vanessa Barth 02981218085
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
29.337.289/0001-10
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 010/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Vanessa Barth 02981218085. CNPJ: 29.337.289/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.182,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
Nº 09/2024
Raquel Kummer Vollmer 03390505008
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
31.456.556/0001-10
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 09/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Raquel Kummer Vollmer 03390505008. CNPJ: 31.456.556/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 327,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
Nº 08/2024
Juliana Edite Muhl & Cia Ltda.
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
04.642.474/0001-98
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 08/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.452,08. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
Nº 07/2024
Drehmer & Sertoli Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
08.970.472/0001-89
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 07/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Drehmer & Sertoli Ltda. CNPJ: 08.970.472/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.651,52. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
Nº 06/2024
BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.
CNPJ
16.745.590/0001-11
DATA DE INÍCIO
17 . 06 . 2024
DATA DE TÉRMINO
17 . 06 . 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 17.06.2024 a 16.06.2025. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 17 de junho de 2024. Vilmar Soares da Silva, Presidente. _______________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Aditivo do Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: 310,38 (trezentos e dez reais com trinta e oito centavos). Prazo: 12 meses. Vigência: de 18/06/2025 a 17/06/2026. Santo Antônio do Planalto, 12 de junho de 2025. vereador Elder Knapp, Presidente.
ANEXOS
1º Aditivo contratual - vigência: 18.06.2025 até 17.06.2026. (148,5 Kb)
Publicação do extrato do 1º Aditivo no Jornal (450,43 Kb)
Nº 05/2024
Addesing Agência Digital Ltda.
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
07.932.410/0001-10
DATA DE INÍCIO
18 . 01 . 2024
DATA DE TÉRMINO
18 . 01 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 Contratada: ADDESIGN AGÊNCIA DIGITAL LTDA ME. CNPJ: 07.932.410/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do web site da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 215,00. Valor Total: R$ 2.580,00. Vigência: 18.01.2024 a 18.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 18 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente
ANEXOS
1º Aditivo contratual - vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026 (129,48 Kb)
Extrato 1º Termo Aditivo 2025 (270,21 Kb)
Publicação do Extrato Jornal (466,14 Kb)
Nº 04/2024
Puma Monitoramento e Zeladoria.
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
94.698.537/0001-10
DATA DE INÍCIO
11 . 01 . 2024
DATA DE TÉRMINO
11 . 01 . 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 456,00. Valor Total: R$ 5.472,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente _____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 478,03. Valor Total: R$ 5.736,36. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
ANEXOS
Extrato 1º Termo Aditivo 2025 (288,02 Kb)
1º Aditivo contratual - vigência: 12.01.2025 até 11.01.2026 (152 Kb)
Publicação do extrato no mural 11.01.2024 (296,53 Kb)
Nº 03/2024
Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47.
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
47.948.232/0001-30
DATA DE INÍCIO
11 . 01 . 2024
DATA DE TÉRMINO
11 . 01 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 Contratada: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 1.412,00. Valor Total: R$ 16.944,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente
ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br