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Contratos Administrativos
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Nº 07/2025
RUDOLF EMMEL
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
07.839.504/0001-49
DATA DE INÍCIO
09 . 09 . 2025
DATA DE TÉRMINO
09 . 10 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 07/2025 Contratado: RUDOLF EMMEL. CNPJ: nº 07.839.504/0001-49. ENDEREÇO: Av. Flores da Cunha, nº 880, Bairro Centro, no Município de Carazinho/RS. OBJETO: Computador completo (CPU), com as seguintes características mínimas: Processador Intel core I7 12700, Placa mãe asus Prime H610M, Memória Ram de 16gb, ADATA, Armazenamento nvme de 512 gb Kingston, Kit teclado e Mouse HP 150, Gabinete ATX com fonte 300w, caixas de som usb C3tech. Valor geral: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 09 de setembro de 2025. Elder Knapp, Presidente.
ANEXOS
Nº 06/2025
Drehmer & Sertoli Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
08.970.472/0001-89
DATA DE INÍCIO
28 . 07 . 2025
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 06/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025 Contratado: Drehmer & Sertoli Ltda. CNPJ: 08.970.472/0001-89. Objeto: “Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene”. Prazo de Vigência: Até 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 2.126,80. Mesa Diretora, 28 de julho de 2025. Vereador Elder Knapp Presidente
ANEXOS
Nº 05/2025
Juliana Edite Muhl & Cia Ltda.
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
04.642.474/0001-98
DATA DE INÍCIO
28 . 07 . 2025
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 05/2025. Dispensa de Licitação nº 04/2025 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: “Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene”. Prazo de Vigência: Até 31/12/2025. Valor Total Estimado: R$ 5.358,02. Mesa Diretora, 28 de julho de 2025. Vereador Elder Knapp Presidente
ANEXOS
Nº 04/2025
Marcos Leonardo Varela Anacleto Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
46.494.062/0001-06
DATA DE INÍCIO
15 . 07 . 2025
DATA DE TÉRMINO
16 . 08 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 04/2025 Dispensa de Licitação nº 03/20253 Contratado: Marcos Leonardo Varela Anacleto Ltda. CNPJ: 46.494.062/0001-06. Objeto: Aquisição de: - 01 Galeria individual feita em ACM escovado para painel de presidentes com tamanho de 22,5 x 25cm; - 01 Galeria coletiva feita em ACM escovado para o painel de vereadores – legislatura 2025 a 2028 com tamanho de 50 x 35 cm – fotos com 09 x 11cm; e - 05 Placas de mesa feitas em inox com resina e o brasão do Município, para utilização pelos vereadores (novos e suplentes), um suas respectivas mesas de trabalho na Câmara Municipal de Vereadores. Valor Total: R$ 3.350,00. Prazo: 30 Dias Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 15 de julho de 2025. Elder Knapp, Presidente.
ANEXOS
Extrato 2º Termo Aditivo - Mural (301,65 Kb)
Publicação Extrato 2º Termo Aditivo - Jornal (560,8 Kb)
Extrato 1º Termo Aditivo 2025 (444,06 Kb)
Nº 03/2025
AJF Comércio de Móveis Ltda.
CNPJ
46.403.592/0001-93
DATA DE INÍCIO
16 . 05 . 2025
DATA DE TÉRMINO
16 . 06 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 Contratado: AJF COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: nº 46.403.592/0001-93. Objeto: “Aquisição de cadeiras para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto, sendo: - cadeira para auditório, na cor preta com apoio para os braços, sistema em “S”, com revestimento em vinil – 20 (vinte) unidades. Valor unitário de R$ 732,00 – Valor total de R$ 14.640,00. - cadeira para escritório, na cor preta, com rodízios, ajustáveis em altura e com sistema de apoio ergonômico, com revestimento em vinil – 03 (três) unidades. Valor unitário de R$ 1.058,00 – Valor total de R$ 3.174,00; - cadeira empilhável na cor preta, com revestimento em vinil – 20 (vinte) unidades. Valor unitário de R$ 393,00 – Valor total de 7.860,00”. Valor Total: R$ 25.674,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais) Vigência: 30 Dias, a contar de 15 de maio de 2025. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 15 de maio de 2025. Elder Knapp, Presidente.
ANEXOS
Nº ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2025
Associação de Bancos – ASBAN
CNPJ
00.000.893/0001-75
DATA DE INÍCIO
30 . 04 . 2025
DATA DE TÉRMINO
30 . 04 . 2030
ACORDO DE COOPERAÇÃO N⁰ 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO /RS E A ASSOCIAÇÃO DE BANCOS – ASBAN. Ente Público: Câmara Municipal de Santo Antônio Do Planalto/RS Associação Civil: Associação de Bancos – ASBAN; CNPJ: 00.000.893/0001-75; Endereço: Rua 83, nº 407, Quadra F-14, Lote 47, Setor Sul, Goiânia/GO Objeto: Mutua cooperação na atividade de gestão de grau de endividamento dos servidores públicos e do sistema de consignações de empréstimos dos servidores públicos do ente público, ativos e inativos, via Web. Custos: o Ente Público não terá qualquer ônus decorrente da cooperação na atividade de gestão e operacionalização de consignados e pela utilização do Sistema. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 30 de abril de 2025. Legislação Aplicável: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com alterações perpetradas pela Lei nº 13.204/2025. Santo Antônio do Planalto, 14 de maio de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente
ANEXOS
Nº 01/2025B
Alice Silveira Gonçalves
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider - Agente Legislativo
CPF
469.862.940-34
DATA DE INÍCIO
06 . 02 . 2025
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2025
Contrato Administrativo N° 01/2025 Para Atender Necessidade Temporária Autorizada Pela Lei Municipal 1.945/2025.
ANEXOS
Nº 02/2025
Porto Comunicação Estratégica Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
55.661.079/0001-93
DATA DE INÍCIO
20 . 01 . 2025
DATA DE TÉRMINO
20 . 01 . 2026
Contratação de serviços de Assessoria de Comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.
ANEXOS
Nº 01/2025
Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
01.484.706/0001-39
DATA DE INÍCIO
09 . 01 . 2025
DATA DE TÉRMINO
08 . 01 . 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 Processo administrativo nº 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025 Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente a assinatura realizada, incluindo serviços de consultoria contábil, jurídica, tanto em áreas temáticas como administrativa para Câmara Municipal de Vereadores”. Valor Mensal: R$ 1.400,00. Valor Total: R$ 16.800,00 Prazo: 09.01.2025 a 08.01.2026. Fundamento: Aliena “c”, do Inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Elder Knapp Presidente
ANEXOS
Nº 013/2024
SG MOVEIS LTDA
CNPJ
51.466.207/0001-97
DATA DE INÍCIO
03 . 01 . 2025
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 013/2024 Contratado: SG MOVEIS LTDA. CNPJ: 51.466.207/0001-97. Objeto: 04 Poltronas para a recepção e 01 Poltrona para o escritório. Valor Total: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 05 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.
ANEXOS
Nº 12/2024
DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
45.242.091/0001-00
DATA DE INÍCIO
02 . 12 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 012/2024 Contratado: DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 45.242.091/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Total: R$ 17.322,60 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais, sessenta centavos). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 02 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.
ANEXOS
Nº 11/2024
CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
17.875.435/0001-82
DATA DE INÍCIO
01 . 10 . 2024
DATA DE TÉRMINO
30 . 09 . 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 OBJETO: Concessão de reajuste. (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS). Valor Original: 110,00 (cento e dez reais) ao mês. Percentual de reajuste: 4,363693%. Valor após reajuste: R$ 114,80 (cento e quatorze reais, oitenta centavos) mensais. Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 13 de outubro de 2025. Elder Knapp - Presidente _________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme disposições da Clausula 15 e Subcláusula 15.1 do contrato originário (Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS). Vigência: 12 meses (de 02.10.2025 a 1º.10.2026). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2025. Elder Knapp - Presidente ____________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 110,00 (cento e dez reais) Vigência: 12 meses (de 1º.10.2024 a 30.09.2025). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2024. Vilmar Soares da Silva - Presidente
ANEXOS
Extrato 2º Termo Aditivo - Reajuste de valor (325,37 Kb)
2º Termo Aditivo 13.10.2025 (729,6 Kb)
Extrato 1º Termo Aditivo - Mural (307,63 Kb)
Publicação Extrato 1º Termo Aditivo - Jornal (560,8 Kb)
Nº 10/2024
Vanessa Barth 02981218085
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
29.337.289/0001-10
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 010/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Vanessa Barth 02981218085. CNPJ: 29.337.289/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.182,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
Nº 09/2024
Raquel Kummer Vollmer 03390505008
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
31.456.556/0001-10
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 09/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Raquel Kummer Vollmer 03390505008. CNPJ: 31.456.556/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 327,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
Nº 08/2024
Juliana Edite Muhl & Cia Ltda.
Fiscal do Contrato: Osmar Schneider
CNPJ
04.642.474/0001-98
DATA DE INÍCIO
16 . 09 . 2024
DATA DE TÉRMINO
31 . 12 . 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 08/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.452,08. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.
ANEXOS
SESSÕES:
Segundas-Feiras (aberta ao Público) - Início às 19h
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA:
De segunda a sexta-feira:
Turno da manhã: 07:45 às 11:45
Turno da tarde: 13:30 às 17:30
OUVIDORIA:
Atendimento Presencial
Endereço: Prédio da Câmara de Vereadores
Av. Jorge Muller, 1081
Telefones: 54 99615-9852 / (54) 3103-0130
Horário Funcionamento: Ouvidoria
Segunda às Sextas-Feiras:
07:45 às 11:45
13:30 às 17:30
Servidor Responsável: Osmar Schneider
Prazo Resposta Padrão: 30 dias.
ENDEREÇO:
Av. Jorge Müller, 1081 - Centro - Santo Antônio do Planalto - RS
CEP: 99.525-000
EMAIL:
cmvsap@dgnet.com.br