Contratos Administrativos - Câmara Municipal de Vereadores Santo Antônio do Planalto

Nº 02/2025

Porto Comunicação Estratégica Ltda

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

55.661.079/0001-93

DATA DE INÍCIO

20 . 01 . 2025

DATA DE TÉRMINO

20 . 01 . 2026

Contratação de serviços de Assessoria de Comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS.

ANEXOS

Proposta (221,37 Kb)

Extrato do contrato Mural Câmara (277,16 Kb)

Contrato 02/2025 (153,37 Kb)

Nº 01/2025

Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

01.484.706/0001-39

DATA DE INÍCIO

09 . 01 . 2025

DATA DE TÉRMINO

08 . 01 . 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 Processo administrativo nº 01/2025 Inexigibilidade nº 01/2025 Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. CNPJ: 01.484.706/0001-39. Objeto: Fornecimento de informativos técnicos com disponibilização de consultas relacionadas à área correspondente a assinatura realizada, incluindo serviços de consultoria contábil, jurídica, tanto em áreas temáticas como administrativa para Câmara Municipal de Vereadores”. Valor Mensal: R$ 1.400,00. Valor Total: R$ 16.800,00 Prazo: 09.01.2025 a 08.01.2026. Fundamento: Aliena “c”, do Inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Elder Knapp Presidente

ANEXOS

Contrato 01/2025 (126,17 Kb)

Extrato Contrato 01/2025 (307,04 Kb)

Nº 013/2024

SG MOVEIS LTDA

CNPJ

51.466.207/0001-97

DATA DE INÍCIO

03 . 01 . 2025

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 013/2024 Contratado: SG MOVEIS LTDA. CNPJ: 51.466.207/0001-97. Objeto: 04 Poltronas para a recepção e 01 Poltrona para o escritório. Valor Total: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 05 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.

ANEXOS

Publicação Extrato Jornal 06.12.24 (590,69 Kb)

Publ. extrato do contrato mural da Cãmara (293,4 Kb)

Nº 12/2024

DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

45.242.091/0001-00

DATA DE INÍCIO

02 . 12 . 2024

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 012/2024 Contratado: DOMUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 45.242.091/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis planejados para Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Total: R$ 17.322,60 (dezessete mil, trezentos e vinte e dois reais, sessenta centavos). Prazo de Entrega: 30 dias. Fundamento: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 02 de dezembro de 2024. Vilmar Soares da Silva Presidente.

ANEXOS

Publ. extrato do contrato mural da Cãmara (320,32 Kb)

Contrato Assinado (352,2 Kb)

Nº 11/2024

CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

17.875.435/0001-82

DATA DE INÍCIO

01 . 10 . 2024

DATA DE TÉRMINO

30 . 09 . 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato Administrativo nº 011/2024 Processo administrativo nº 09/2024 Dispensa de Licitação nº 08/2024 Contratado: CESPRO – Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 17.875.435/0001-82 Objeto: Contratação de empresa para manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online do Portal de Legislação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 110,00 (cento e dez reais) Vigência: 12 meses (de 1º.10.2024 a 30.09.2025). Fundamento: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santo Antônio do Planalto, 1º de outubro de 2024. Vilmar Soares da Silva - Presidente

ANEXOS

Extrato Mural 01.10.2024 (311,09 Kb)

Contrato nº 11/2024 (375,61 Kb)

Nº 10/2024

Vanessa Barth 02981218085

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

29.337.289/0001-10

DATA DE INÍCIO

16 . 09 . 2024

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 010/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Vanessa Barth 02981218085. CNPJ: 29.337.289/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.182,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

ANEXOS

Extrato Mural 16.09.2024 (260,78 Kb)

Nº 09/2024

Raquel Kummer Vollmer 03390505008

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

31.456.556/0001-10

DATA DE INÍCIO

16 . 09 . 2024

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 09/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2024 Contratado: Raquel Kummer Vollmer 03390505008. CNPJ: 31.456.556/0001-10. Objeto: Aquisição de material de expediente. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 327,35. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

ANEXOS

Extrato Mural 16.09.2024 (262,39 Kb)

Nº 08/2024

Juliana Edite Muhl & Cia Ltda.

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

04.642.474/0001-98

DATA DE INÍCIO

16 . 09 . 2024

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 08/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Juliana Edite Muhl & Cia Ltda. CNPJ: 04.642.474/0001-98. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.452,08. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

ANEXOS

Extrato Mural 16.09.2024 (263,92 Kb)

Nº 07/2024

Drehmer & Sertoli Ltda

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

08.970.472/0001-89

DATA DE INÍCIO

16 . 09 . 2024

DATA DE TÉRMINO

31 . 12 . 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº 07/2022. Dispensa de Licitação nº 06/2024 Contratado: Drehmer & Sertoli Ltda. CNPJ: 08.970.472/0001-89. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, material de copa e cozinha e material de limpeza e higiene. Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 3.651,52. Mesa Diretora, 16 de setembro de 2024.

ANEXOS

Extrato Mural 16.09.2024 (270,96 Kb)

Nº 06/2024

BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.

CNPJ

16.745.590/0001-11

DATA DE INÍCIO

17 . 06 . 2024

DATA DE TÉRMINO

17 . 06 . 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 06/2024 Referente ao Processo Adm. nº 06/2024: Dispensa de Licitação nº 05/2024. Contratado: BVB Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ: 16.745.590/0001-11. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DOS AGENTES NOCIVOS, ENVIO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, EMISSÃO DE PPP, AGENDAMENTO DE PERICIAIS, EMISSÃO DE CAT, FORNECIMENTO DE FICHAS DE EPI E ORDEM DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO/RS. Valor Mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Prazo: 12 meses. Vigência: de 17.06.2024 a 16.06.2025. Fundamento: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Planalto, 17 de junho de 2024. Vilmar Soares da Silva, Presidente.

ANEXOS

Contrato nº 06/2024 (515,39 Kb)

Extrato contrato nº 06/2024 (343,32 Kb)

Nº 05/2024

Addesing Agência Digital Ltda.

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

07.932.410/0001-10

DATA DE INÍCIO

18 . 01 . 2024

DATA DE TÉRMINO

18 . 01 . 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 Contratada: ADDESIGN AGÊNCIA DIGITAL LTDA ME. CNPJ: 07.932.410/0001-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do web site da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 215,00. Valor Total: R$ 2.580,00. Vigência: 18.01.2024 a 18.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 18 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente

ANEXOS

1º Aditivo contratual - vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026 (129,48 Kb)

Extrato 1º Termo Aditivo 2025 (270,21 Kb)

Publicação do Extrato Jornal (466,14 Kb)

Extrato contrato mural (295,71 Kb)

Cópia do Contrato (104,16 Kb)

Nº 04/2024

Puma Monitoramento e Zeladoria.

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

94.698.537/0001-10

DATA DE INÍCIO

11 . 01 . 2024

DATA DE TÉRMINO

11 . 01 . 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 456,00. Valor Total: R$ 5.472,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente _____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Puma Monitoramento e Zeladoria. CNPJ: 94.698.537/0001-10 Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Zeladoria para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 478,03. Valor Total: R$ 5.736,36. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente

ANEXOS

Extrato 1º Termo Aditivo 2025 (288,02 Kb)

1º Aditivo contratual - vigência: 12.01.2025 até 11.01.2026 (152 Kb)

Publicação do extrato no mural 11.01.2024 (296,53 Kb)

Publicação do extrato no jornal 12.01.2024 (449,8 Kb)

Cópia do Contrato 04/2024 (135,32 Kb)

Nº 03/2024

Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47.

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

47.948.232/0001-30

DATA DE INÍCIO

11 . 01 . 2024

DATA DE TÉRMINO

11 . 01 . 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 Contratada: Aline Costa de Souza Viebrantz 845.550.760-47. CNPJ: 47.948.232/0001-30 Objeto: Contratação de serviços de assessoria de comunicação para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 1.412,00. Valor Total: R$ 16.944,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente

ANEXOS

Publicação do extrato no mural (297,34 Kb)

Publicação do extrato no jornal (449,8 Kb)

Cópia do Contrato (136,33 Kb)

Nº 02/2024

Jornal Opinião Ltda.

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

18.343.547/0001-55

DATA DE INÍCIO

11 . 01 . 2024

DATA DE TÉRMINO

11 . 01 . 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 Contratada: Jornal Opinião Ltda. CNPJ: 18.343.547/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: 840,00. Valor Total: R$ 10.080,00. Vigência: 11.01.2024 a 11.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 11 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente ____________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste no Valor Contratada: Jornal Opinião Ltda. CNPJ: 18.343.547/0001-55 Objeto: Contratação de jornal impresso com divulgação semanal, e veiculação regional, para publicação e divulgação de atos oficiais e outras matérias de interesse público, como editais, portarias, resoluções, decretos, atas, balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios, contrato e seus extratos, dentre outros documentos. Exceto matérias alusivas a datas comemorativas, com fornecimento mínimo de 03 (três) exemplares. Valor Mensal: 880,58. Valor Total: R$ 10.566,96. Vigência: 12.01.2025 a 11.01.2026. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso “II” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 10 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente

ANEXOS

Extrato 1º Termo Aditivo 2025 (306,3 Kb)

Primeiro Termo Aditivo - Prazo e Valor 2025 (152,42 Kb)

Publicação do extrato no mural (329,02 Kb)

Publicação do extrato no jornal (481,99 Kb)

Cópia do Contrato (136,32 Kb)

Nº 01/2024

Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia.

Fiscal do Contrato: Osmar Schneider

CNPJ

45.846.531/0001-38

DATA DE INÍCIO

08 . 01 . 2024

DATA DE TÉRMINO

08 . 01 . 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024 Contratada: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Valor Mensal: 4.900,00. Valor Total: R$ 58.800,00. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025. Fundamentação legal: Artigo 74, Alínea “C” do Inciso “III” da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2024. Vereador Vilmar Soares da Silva, Presidente ____________________________________________________________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 Aditivo de Prorrogação de Prazo: 12 meses Contratado: Jonatan Daniel Haack Sociedade Individual de advocacia. CNPJ: 45.846.531/0001-38 Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessorai jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Planalto/RS. Vigência: 09.01.2025 a 08.01.2026. Santo Antônio do Planalto, 08 de janeiro de 2025. Vereador Elder Knapp, Presidente