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08.09.2025 - 19:00
Resumo da Sessão Ordinária realizada no dia 08.09.2025
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
RESUMO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS
Presidida pelo Vereador Elder Knapp/MDB
Participaram desta reunião os Vereadores: Cezar Formentini/PDT, Douglas Rafael Allebrand/Republicanos, Elder Knapp/MDB, Iris Lamm Selig/PP, Letícia Karling/PSDB, Maikon Luz Vicente/PDT, Marcia Worm/PDT, Mauricio Franco/PSDB e Vilmar Soares da Silva/PDT.
PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE:
- Projeto de Lei nº 060/2025, de 1º.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 35.520,85”.
- Projeto de Lei nº 061/2025, de 08.09.2025, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 41.000,00”.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de 1º.09.2025, de autoria da Mesa Diretora, que: “CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO TRADICIONALISTA 2025””.
PROJETO DE LEI TRAMITANDO:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que: “Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Santo Antônio do Planalto – RS e dá outras providências”.
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE:
- Requerimento de nº 06/2025, de autoria da vereadora Iris Lamm Selig/PP, solicitando na forma regimental, para que após aprovado pelo Plenário, seja enviado ofício ao setor competente da CCR Via Sul, solicitando que seja colocada uma placa indicativa as margens da Br-386, Km 196, sentido Santo Antônio do Planalto-Porto Alegre, em ambos os sentidos e lados, informando a entrada para a localidade da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, bem como também seja procedido um trabalhado de alargamento e colocação de bueiros na referida entrada.
Justificamos nosso apelo, visto que várias pessoas relataram dificuldades em visualizar a placa que indica a entrada da localidade principalmente à noite e os reparos como o alargamento e colocação de bueiros é necessária para proporcionar melhores condições de tráfego naquele local.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DEFERIDOS:
- Pedido de Providências de nº 063/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias na Estrada Municipal Massimino Girardello, saída para Rincão Doce, no trecho iniciando no final da Avenida Jorge Muller até o final da decida próximo a propriedade de Aldir Carlos Lamm.
- Pedido de Providências de nº 064/2025, de autoria do vereador Maikon Luz Vicente/PDT, solicitando que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente para que sejam procedidas melhorias com patrolamento, empedramento e compactação nos piores trechos da Estrada Municipal Honório Mello, iniciando na BR 285, próximo a antiga praça de pedágios até a sede da propriedade do senhor João Leindecker.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE:
- Moção de Pesar de nº 053/2025, de autoria de todos os vereadores, solicitando que seja enviado ofício com votos de profundo sentimento aos familiares, pelo falecimento do Senhor IRINEU WAGNER ocorrido no dia 03 de setembro de 2025.
A Câmara se solidariza com os familiares, desejando que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor de Deus sobre todas as coisas, para que o senhor Irineu esteja descansando em paz.
Os detalhes dos Projetos podem ser visualizados na página oficial da Câmara Municipal: <https://camarastoantoniodoplanalto.com.br/projetos>
Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de setembro de 2025, no mesmo local, às 19 HORAS.