Apreciação Contas Prefeito

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Processo de Contas de Governo Exercício 2022

PROCESSO 000891-02.00/22-5, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2022. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com ressalvas. Parecer Prévio do TCE/RS nº 22.484.

ANEXOS

Decreto Legislativo 02/2024 (400,25 Kb)

Ata nº 045/2024 Aprovada (3 Mb)

Ata nº 045/2024 (113,97 Kb)

Parecer Prévio TCE (84,11 Kb)

Relatório de Contas Anuais (673,82 Kb)

DATA

05 . 08 . 2024

Processo de Contas de Governo Exercício 2021

PROCESSO 001251-02.00/21-8, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2021. Senhor Élio Gilberto Luz de Freitas – Parecer Favorável com ressalvas. Falhas formais e de controle interno. Recomendação.

ANEXOS

Decreto Legislativo 01/2024 (303,59 Kb)

Decreto Legislativo 01/2024 - Arquivo (13,51 Kb)

Ata nº 018/2024 Aprovada (2,82 Mb)

Ata nº 018/2024 (111,84 Kb)

Comissões (1,31 Mb)

Of. OP 057/2024 (821,7 Kb)

Parecer TCE (232,24 Kb)

Anexo 8 (14,44 Kb)

DATA

14 . 02 . 2024

Processo de Contas de Governo Exercício 2015

PROCESSO Nº 002841-0200/15-8, Processo de Contas de Governo da Administradora do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2015. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.

ANEXOS

Ata nº 035/2024 (88,25 Kb)

Ata nº 35/2023 de 28.08.2023 (3,92 Mb)

Of. OD 0123/2023 - Comunicado ao TCE (334,05 Kb)

Decreto Legislativo 02/2023 (292,32 Kb)

Comissões (1,84 Mb)

Projeto de Decreto Legislativo 02/2023 (720,13 Kb)

Relatório e Voto (75,49 Kb)

Parecer Prévio TCE nº 19.019 (34,14 Kb)

Relatório Geral (46,03 Kb)

DATA

14 . 06 . 2023

Processo de Contas de Governo Exercício 2020

PROCESSO Nº 000978-0200/20-2, Processo de Contas Anuais do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2020. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável com ressalvas.

ANEXOS

Ata nº 035/2024 (88,25 Kb)

Ata nº 35/2023 de 28.08.2023 (3,92 Mb)

Comissões (1,85 Mb)

Projeto de Decreto Legislativo 01/2023 (715,71 Kb)

Decreto Legislativo 01/2023 (294,52 Kb)

Of. OD 0122/2023 - Comunicado ao TCE (337,98 Kb)

Relatório de Contas Anuais Exercício 2020 (1,25 Mb)

Parecer Prévio nº 21.688 do TCE/RS (83,55 Kb)

DATA

05 . 06 . 2023

Processo de Contas de Governo Exercício 2019

- Processo nº 004163-02.00/19-7, de Contas de Governo do ano de 2019: Parecer Prévio do TCE/RS nº 21.136, sobre o “Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Antônio do Planalto, referente ao Exercício de 2019. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável”.